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the use of eminent domain in São Paulo, Bogotá, and Mexico City [PDF]
, 2008 En este trabajo el autor ofrece un examen sobre las prácticas de dominio eminente (eminent domain) en tres de las más importantes ciudades latinoamericanas. Aborda conforme lo anterior, de manera crítica, las relaciones entre las reglas legales usadas
Azuela, Antonio
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Pensar, 2015 A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. A apropriação capitalista do uso e ocupação do solo urbano contribui para a segregação socioespacial e o desequilíbrio na ...
Wallace Souza Barbosa +2 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da Fiscalidade Urbanística para o desenvolvimento urbano sustentável, por meio do estudo comparativo entre os instrumentos jurídicos de financiamento da atividade urbanística do Poder Público no Brasil e
Debora Sotto
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A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto [PDF]
, 2004 Texto atinente à conferência proferida na Universidade Carlos III, de Madrid, e na Universidade de Zaragoza, Espanha, em 26 de fevereiro e 2 de março de ...
Leal, Rogério Gesta
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Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
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Contribuição do geoprocessamento para o estatuto da cidade como ferramenta para o planejamento e gestão urbana [PDF]
, 2014 O Estatuto da Cidade é um instrumento de regulação urbanística e intervenção urbana resultante dos movimentos sociais de uma sociedade organizada na luta pela reforma urbana.
Moura, Ana Clara +1 more
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Revista de Administração Pública, 2009 Este artigo contribui com o debate sobre o Estatuto da Cidade (EC), vinculando-o a diferentes abordagens e clivagens subjacentes à crise da modernidade. Aspectos epistemológicos e teóricos são relevantes, mas têm sido negligenciados no debate.
Sérgio Luís Boeira +2 more
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A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon [PDF]
, 2015 Resumo Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana.
Fernández Güell, José Miguel +1 more
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Revista Extensão & Cidadania, 2016 O presente trabalho abordará o instituto da usucapião especial coletiva de imóvel urbano, previsto na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, também conhecidacomo Estatuto da Cidade.
João Pedro Botelho Rocha +4 more
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novos desafios da urbanização brasileira: uma avaliação do direito à cidade na década de 2000
Revista Latinoamericana de Población, 2011 Pelo advento dos novos marcos de regulação urbanística oportunizados pela Lei Federal 10.257/01 –o Estatuto da Cidade–, os municípios brasileiros ganharam um importante arcabouço jurídico-urbanístico para a promoção da justiça social urbana, capaz de ...
Fabíola Rodrigues
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