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the use of eminent domain in São Paulo, Bogotá, and Mexico City [PDF]
, 2008 En este trabajo el autor ofrece un examen sobre las prácticas de dominio eminente (eminent domain) en tres de las más importantes ciudades latinoamericanas. Aborda conforme lo anterior, de manera crítica, las relaciones entre las reglas legales usadas
Azuela, Antonio
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El derecho a la ciudad como alternativa pluralista a la crisis urbana: el caso referencia de Barcelona [PDF]
, 2016 En el contexto generalizado de crisis en el que la transición sociohistórica y cultural condiciona la construcción científica así como la organización político-social del presente, al que se añade el actual proceso de globalización, este trabajo ...
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli +1 more
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A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto [PDF]
, 2004 Texto atinente à conferência proferida na Universidade Carlos III, de Madrid, e na Universidade de Zaragoza, Espanha, em 26 de fevereiro e 2 de março de ...
Leal, Rogério Gesta
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Pensar, 2015 A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. A apropriação capitalista do uso e ocupação do solo urbano contribui para a segregação socioespacial e o desequilíbrio na ...
Wallace Souza Barbosa +2 more
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Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
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Contribuição do geoprocessamento para o estatuto da cidade como ferramenta para o planejamento e gestão urbana [PDF]
, 2014 O Estatuto da Cidade é um instrumento de regulação urbanística e intervenção urbana resultante dos movimentos sociais de uma sociedade organizada na luta pela reforma urbana.
Moura, Ana Clara +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da Fiscalidade Urbanística para o desenvolvimento urbano sustentável, por meio do estudo comparativo entre os instrumentos jurídicos de financiamento da atividade urbanística do Poder Público no Brasil e
Debora Sotto
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Novos Cadernos NAEA, 2023 Parte da população brasileira está inserida em aglomerados subnormais ou áreas em que houve ocupação irregular. Essa população passou a reivindicar o direito de posse, que vem se consolidando por meio de processos de regularização fundiária de interesso ...
Sara Carolina Soares Guerra Fardin +1 more
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A participação cidadã no processo de planeamento municipal em Portugal [PDF]
, 2011 Quando analisamos a participação dos cidadãos desenvolvida no âmbito dos processos de planeamento do território, em Portugal, verificamos inúmeros fracassos, seja porque a participação se limita aos momentos previstos na legislação portuguesa, claramente
Pinto, Ana Julia
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Revista de Administração Pública, 2009 Este artigo contribui com o debate sobre o Estatuto da Cidade (EC), vinculando-o a diferentes abordagens e clivagens subjacentes à crise da modernidade. Aspectos epistemológicos e teóricos são relevantes, mas têm sido negligenciados no debate.
Sérgio Luís Boeira +2 more
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