Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1997 RESENHA da obra LIRA, Ricardo Pereira, Elementos de direito urbanístico. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior.RESENHA da obra CAMPILONGO, Celso Fernandes,.Direito e democracia. São Paulo: Max Limonad, 1997.Prof.
João Martins Bertaso +1 more
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Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades
Pensar, 2016 Este artigo trata da regularização fundiária na Amazônia como instrumento de garantia do direito humano à moradia. Utiliza, para tanto, a experiência da parceria entre Ministério das Cidades, Universidade Federal do Pará e seis municípios do nordeste ...
Gabriel Moraes Outeiro +1 more
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Uma tentativa de emancipação social na favela: breve análise da primeira etapa do projeto habitacional e urbanístico da Vila da Barca, Belém-Pa. [PDF]
, 2011 Texto da comunicação apresentada ao Colóquio Metrópoles das Américas: desigualdades, conflitos e governança, Montreal, Canadá, 3 e 4 de Outubro de 2011A metrópole da Amazônia, considerada como uma cidade pós-colonial representa, atualmente, a fórmula de ...
Levy, Dan Rodrigues
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Uma experiência concreta de planejamento territorial: avaliação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ibiporã/PR [PDF]
, 2016 O presente artigo tem como objetivo avaliar o planejamento e a gestão urbanos, bem como os planos diretores produzidos no Brasil nas últimas décadas. Para a análise do tema proposto foi essencial fundamentar a instituição de instrumentos legais para o ...
Antonello, Ideni Terezinha +1 more
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O Direito Achado na Rua e o Direito à Cidade na virada paradigmática do Direito Urbanístico
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 Em uma leitura histórica da moldura normativa das cidades brasileiras, o artigo expõe barreiras à implementação de uma reforma habitacional que esbarra na lógica de acumulação de riquezas e tem no processo de urbanização o condicionamento da cidadania ao
Moema Oliveira Rodrigues
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Desenvolvimento urbano contemporâneo em cidades médias do interior paulista sob o estatuto da cidade: uma análise comparada de Piracicaba, Bauru e Rio Claro [PDF]
, 2013 O artigo traça um quadro do desenvolvimento urbano contemporâneo em cidades médias do interior do estado de São Paulo (Brasil), sob três dimensões complementares: econômica, urbanística e políticoinstitucional.
Goulart, Jefferson O. +2 more
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Cadernos de Pesquisa, 2011 O artigo trata das atividades urbanas, conceituando a cidade, o urbanismo e a urbanização. Coloca o direito urbanístico e o direito ambiental frente a frente com o problema das mudanças climáticas e traz à tona o direito das mudanças climáticas, como um ...
Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues +1 more
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Planeamento urbanístico em portugal [PDF]
, 2011 O presente artigo debruça-se sobre o contexto actual dos processos de planeamento urbanístico em Portugal. Em primeiro lugar faz-se um enquadramento sobre a evolução da política urbanística em Portugal, desde o seu início, nos anos 30 do Século XX, até à
da Costa Lobo, Manuel
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O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia [PDF]
, 2012 A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a fundamentalidade do ...
De Marco, Cristhian Magnus
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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