Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1997 RESENHA da obra LIRA, Ricardo Pereira, Elementos de direito urbanístico. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior.RESENHA da obra CAMPILONGO, Celso Fernandes,.Direito e democracia. São Paulo: Max Limonad, 1997.Prof.
João Martins Bertaso +1 more
doaj
Efectividad del derecho a la vivienda a través de los mecanismos de acceso al suelo en la legislación urbanística española [PDF]
, 2015 Los poderes públicos están obligados a hacer efectivo el disfrute por todos los ciudadanos de una vivienda digna y adecuada. La mejor vía para garantizar la efectividad del derecho a obtener una vivienda, en condiciones de mercado que excluyan la ...
Alonso Ibáñez, María Rosario
core +2 more sources
A (I)LEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS FRENTE ÀS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 O tema da legalidade ou ilegalidade dos condomínios horizontais fechados possui grande relevância na atualidade, tendo em vista a implantação, já existente, destes de forma desregulamentada em todas as cidades brasileiras.
Tacialina Fellini Dal Moro +1 more
doaj +1 more source
Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades
Pensar, 2016 Este artigo trata da regularização fundiária na Amazônia como instrumento de garantia do direito humano à moradia. Utiliza, para tanto, a experiência da parceria entre Ministério das Cidades, Universidade Federal do Pará e seis municípios do nordeste ...
Gabriel Moraes Outeiro +1 more
doaj +1 more source
Uma tentativa de emancipação social na favela: breve análise da primeira etapa do projeto habitacional e urbanístico da Vila da Barca, Belém-Pa. [PDF]
, 2011 Texto da comunicação apresentada ao Colóquio Metrópoles das Américas: desigualdades, conflitos e governança, Montreal, Canadá, 3 e 4 de Outubro de 2011A metrópole da Amazônia, considerada como uma cidade pós-colonial representa, atualmente, a fórmula de ...
Levy, Dan Rodrigues
core
O Direito Achado na Rua e o Direito à Cidade na virada paradigmática do Direito Urbanístico
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 Em uma leitura histórica da moldura normativa das cidades brasileiras, o artigo expõe barreiras à implementação de uma reforma habitacional que esbarra na lógica de acumulação de riquezas e tem no processo de urbanização o condicionamento da cidadania ao
Moema Oliveira Rodrigues
doaj
O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia [PDF]
, 2012 A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a fundamentalidade do ...
De Marco, Cristhian Magnus
core
Uma experiência concreta de planejamento territorial: avaliação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ibiporã/PR [PDF]
, 2016 O presente artigo tem como objetivo avaliar o planejamento e a gestão urbanos, bem como os planos diretores produzidos no Brasil nas últimas décadas. Para a análise do tema proposto foi essencial fundamentar a instituição de instrumentos legais para o ...
Antonello, Ideni Terezinha +1 more
core +1 more source
Cadernos de Pesquisa, 2011 O artigo trata das atividades urbanas, conceituando a cidade, o urbanismo e a urbanização. Coloca o direito urbanístico e o direito ambiental frente a frente com o problema das mudanças climáticas e traz à tona o direito das mudanças climáticas, como um ...
Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues +1 more
doaj
Tendências do Urbanismo Contemporâneo: O Estatuto da Cidade
Acervo, 2011 O artigo discute, para o período pós anos de 1960, a impossibilidade de reprodução de modelos urbanísticos universais, apresentando a amplitude e a diversidade das novas tendências, no âmbito do entendimento e teorização do urbanismo contemporâneo ...
Gislene Pereira, Yara Vicentini
doaj