Results 51 to 60 of about 21,708 (108)
Revista de Direito, 2016 A disciplina urbanística tem se destacado no cenário jurídico, tendo em vista a crescente urbanização das áreas habitadas, sendo alarmante e necessária a discussão a respeito do tema no Brasil, uma vez que se observa um crescente processo de urbanização ...
Italo Fernando Costa
doaj +2 more sources
Tendências do Urbanismo Contemporâneo: O Estatuto da Cidade
Acervo, 2011 O artigo discute, para o período pós anos de 1960, a impossibilidade de reprodução de modelos urbanísticos universais, apresentando a amplitude e a diversidade das novas tendências, no âmbito do entendimento e teorização do urbanismo contemporâneo ...
Gislene Pereira, Yara Vicentini
doaj
O Patrimomônio construído trabalhado como acervo no Museu Vivo da Memória Candanga. [PDF]
, 2012 SIAM. Series Iberoamericanas de Museología. Año 3, Vol.
Gabriele, Maria Cecilia Lima
core +1 more source
INSTRUMENTOS DE TUTELA EFETIVA E EFICAZ NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Direito e Desenvolvimento, 2017 Os fundamentos legais de proteção do meio ambiente, previstos na nossa Constituição, são excelentes. No entanto, a profusão de normas ambientais tem gerado mais conflitos do que soluções.
Adir Ubaldo Rech
doaj
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013 Resumo: Sob a égide do Estado Democrático de direito brasileiro, o uso e fruição do solo são matérias relevantes e objeto de avaliação e discussão no contexto social.
Paula Santos Araujo +1 more
doaj +1 more source
A influência das políticas públicas quanto a aplicação do imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo como instrumento do estatuto da cidade [PDF]
, 2010 Este artigo tem como objetivo principal, uma breve análise da influência das políticas públicas no que se refere à aplicaçâo do instrumento legal do Estatuto da Cidade, o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo.
Rabello De Mello, Semíramis Amaral
core +2 more sources
A Discursive Narrative On Planning For Urban Heritage Conservation In Contemporary World Heritage Cities In Portugal [PDF]
, 2016 This article analyses the structure of heritage conservation in the national context of Portugal. It assesses the political context in which planning operates, and the place of conservation and heritage planning within the planning system.
Cidre, Elisabete M. P.
core +1 more source
Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização do Sistema Único de Saúde
Revista de Direito Sanitário, 2013 Estudaram-se as bases jurídico-institucionais presentes no ordenamento constitucional e na legislação sanitária que propiciam a regionalização das ações e serviços de saúde no federalismo brasileiro.
Daniel de Araújo Dourado +2 more
doaj +1 more source
Observatório da habitação da cidade de São Paulo como instrumento de controle social [PDF]
, 2005 Incluye BibliografíaO estudo Observatório da Habitação da Cidade de São Paulo - Instrumentos de Gestão e Operação, teve como objetivo apresentar um conjunto de proposições para a definição da concepção, dos princípios finalidade, objetivos, atribuições e
Júnior, Nelson Saúle
core
Prisma Jurídico, 2011 Este trabalho analisou a situação contemporânea da regularização fundiária urbana a partir do Estatuto da Cidade e da legislação urbanística brasileira. Justifica-se o estudo em face de o Estatuto da Cidade ter completado 10 anos de vigência em julho de ...
João Aparecido Bazolli
doaj +1 more source