O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia [PDF]
, 2007 Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social à moradia, buscando estabelecer um diálogo entre estes importantes institutos.
Pagani, Elaine Adelina
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Desenvolvimento urbano contemporâneo em cidades médias do interior paulista sob o estatuto da cidade: uma análise comparada de Piracicaba, Bauru e Rio Claro [PDF]
, 2013 O artigo traça um quadro do desenvolvimento urbano contemporâneo em cidades médias do interior do estado de São Paulo (Brasil), sob três dimensões complementares: econômica, urbanística e políticoinstitucional.
Goulart, Jefferson O. +2 more
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Planeamento urbanístico em portugal [PDF]
, 2011 O presente artigo debruça-se sobre o contexto actual dos processos de planeamento urbanístico em Portugal. Em primeiro lugar faz-se um enquadramento sobre a evolução da política urbanística em Portugal, desde o seu início, nos anos 30 do Século XX, até à
da Costa Lobo, Manuel
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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A influência das políticas públicas quanto a aplicação do imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo como instrumento do estatuto da cidade [PDF]
, 2010 Este artigo tem como objetivo principal, uma breve análise da influência das políticas públicas no que se refere à aplicaçâo do instrumento legal do Estatuto da Cidade, o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo.
Rabello De Mello, Semíramis Amaral
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INSTRUMENTOS DE TUTELA EFETIVA E EFICAZ NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Direito e Desenvolvimento, 2017 Os fundamentos legais de proteção do meio ambiente, previstos na nossa Constituição, são excelentes. No entanto, a profusão de normas ambientais tem gerado mais conflitos do que soluções.
Adir Ubaldo Rech
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A Discursive Narrative On Planning For Urban Heritage Conservation In Contemporary World Heritage Cities In Portugal [PDF]
, 2015 This article analyses the structure of heritage conservation in the national context of Portugal. It assesses the political context in which planning operates, and the place of conservation and heritage planning within the planning system.
Cidre, Elisabete M. P.
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Renda fundiária, ordenamento e perequação [PDF]
, 2012 O valor do solo (Renda Fundiária - RF) depende em grande parte do seu uso e da sua expectativa de uso. O uso do solo está muito dependente das decisões tomadas no âmbito do Ordenamento do Território (OT). O OT ignora, muitas vezes, a evolução da RF por
Carvalho, Jorge
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Revista de Direito, 2016 A disciplina urbanística tem se destacado no cenário jurídico, tendo em vista a crescente urbanização das áreas habitadas, sendo alarmante e necessária a discussão a respeito do tema no Brasil, uma vez que se observa um crescente processo de urbanização ...
Italo Fernando Costa
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O Patrimomônio construído trabalhado como acervo no Museu Vivo da Memória Candanga. [PDF]
, 2012 SIAM. Series Iberoamericanas de Museología. Año 3, Vol.
Gabriele, Maria Cecilia Lima
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