Results 1 to 10 of about 810,931 (210)

Atuação da clínica jurídica Cravinas no enfrentamento às violações de direitos sexuais e reprodutivos durante a pandemia de COVID-19

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergência sanitária com efeitos dramáticos para mulheres e meninas vulneráveis.
Ana Carolina Lessa Dantas   +4 more
doaj   +1 more source

Fundamentalismo misionero en la Amazonia indígena: trayectorias zo’é y suruwaha ante el giro ultraconservador brasileño

open access: yesMundo Amazónico, 2022
A partir de una etnografía de las relaciones de los zo'é y los suruwaha, pueblos de “reciente contacto” de la Amazonia brasileña, con las agencias misioneras que intervinieron en sus territorios, este artículo confronta los puntos de vista indígenas con ...
Miguel Aparicio, Fabio Ribeiro
doaj   +1 more source

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade: um caminho possível para a ODS 13

open access: yesDireito em Debate, 2022
Levando em consideração os avanços tecnológicos que permitem a disseminação rápida e sem controle de notícias e informações dos mais diversos tipos, o presente artigo busca analisar de que maneira o fenômeno das fake news impacta na concretização do ...
Carolina Silva Porto   +2 more
doaj   +1 more source

A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: discutir os efeitos da autonomia do direito à saúde decorrentes do desenvolvimento do art. 26 da Convenção Americana na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Metodologia: utilizou-se a base jurisprudencial das decisões da
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
doaj   +1 more source

Direito a ter direito:

open access: yesCiências Sociais Aplicadas em Revista, 2023
Um dos primeiros cenários que nos deparamos ao fazermos uma regressão histórica para o período colonial é a escravidão. A ideia de um corpo dominante exercendo poder sobre outro corpo dominado não é visto apenas no Brasil Colônia, mas algo chamado de situação análoga a de escravo ainda é encontrado em nossa sociedade atual.
Nara Maria Da Silva   +1 more
openaire   +1 more source

O passado revolucionário: descolonizando o direito e os direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2013
Combining a radical revision of the historical formation of occidental law with perspectives derived from decolonial thought, this paper advances a deconstruction of occidental law. That deconstruction is then brought to bear on human rights. Although
Fitzpatrick, Peter
core   +2 more sources

Novas perspectivas no diagnóstico do hipogonadismo pediátrico masculino: a importância do AMH como marcador de células de Sertoli [PDF]

open access: yes, 2011
Sertoli cells are the most active cell population in the testis during infancy and childhood. In these periods of life, hypogonadism can only be evidenced without stimulation tests, if Sertoli cell function is assessed.
Grinspon, Romina, Rey, Rodolfo Alberto
core   +2 more sources

Deficiência e perícia médica: os contornos do corpo

open access: yesRECIIS, 2009
Este artigo analisa como o discurso biomédico avalia o corpo deficiente para fins de inclusão de uma pessoa com deficiência no sistema de proteção social no Brasil.
Wederson Rufino Santos   +2 more
doaj   +1 more source

Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença [PDF]

open access: yesCadernos de Pesquisa, 2002
O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses ...
openaire   +4 more sources

New Technologies and the Impact on Personality Rights in Brazil [PDF]

open access: yes, 2020
As technology continues to evolve at an exponentially increasing pace, it transforms our lives and societies, thus shaping our perceptions of reality with high speed and impacting the relationship between the individual and the society, including ...
Chao, Kuo-Ming   +3 more
core   +3 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy