Results 101 to 110 of about 810,931 (210)
Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos
, 2019 O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, a exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Internacional", que reuniu um qualificadíssimo grupo de ...
Leite, Flávia Piva Almeida (coord.) +4 more
openaire +2 more sources
DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma aproximação crítica [PDF]
, 2017 O presente artigo visa, a partir de um viés crítico, resgatar a história dos direitos trabalhistas no Brasil, bem como as transformações que tais direitos sofreram, evidenciando desta forma, seu vínculo com as determinações econômicas e sociais presentes
Bezerra, Marília Sarmento +1 more
core
Vertentes do DireitoO direito à morte digna, compreendido como o acesso voluntário do paciente a procedimentos de terminação antecipada da vida, como a eutanásia e o suicídio assistido, vem ganhando espaço nas discussões legislativas e jurídicas ao redor do globo.
Lucca Moro Costa +1 more
doaj +1 more source
Economic Liberty, Price Control, and Environmental Harm [PDF]
, 2018 One core question in contemporary political economy is whether economic liberties should be constitutionally protected as basic rights. In this article I do not provide a positive argument for the view that economic liberties are basic rights.
Martins, Rafael
core
Valorización del derecho deportivo resultante de la formación [PDF]
, 2010 O presente artigo trata dos direitos respeitantes a jogadores formados internamente pelas organizações dedicadas ao futebol, às quais podem vir a prestar serviços como desportistas profissionais.
Azevedo, Graça Maria do Carmo +2 more
core
DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO
Revista Direito e Justiça, 2010 As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
openaire +4 more sources
Direitos humanos e globalização [PDF]
, 2010 Repensar, hoje, os direitos humanos, significa reflectir acerca das relações a estabelecer, no que concerne à sua análise e implementação, entre os direitos civis e políticos, por um lado, e os direitos económicos, sociais e culturais, por outro.
Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro
core
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
REVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUMOs direitos humanos baseiam-se na preservação da vida humana bem como na sua integridade física, moral e social, sendo a demonstração da liberdade da pessoa humana à plenitude da vida. Objetivou-se operar um resgate histórico e teórico dos Direitos Humanos das Mulheres a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Rebeca Moura +2 more
openaire +1 more source
Intellectual Property and Competition as Complementary Policies: a Test Using An Ordered Probit Model [PDF]
Este Artigo Testa a Proposição da Teoria Econômica de que Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrência são Políticas Complementares. um Modelo Probit Ordenado é Utilizado para Estimar os Efeitos Marginais do Uso e Qualidade do Enforcement dos ...
Fujiwara, Thomas, Oliveira, Gesner de
core
THE POLITICAL ECONOMY OF THE HUMAN RIGHT TO WATER [PDF]
A água é essencial à sobrevivência humana. Uma economia política humanizada, isto é dirigida para a satisfação das necessidades básicas, deve preocupar-se com a questão da disponibilidade e distribuição de água.
Branco, Manuel Couret +1 more
core +1 more source