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O BRASIL COMO ALVO DE CONTENCIOSOS INTERNACIONAIS DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DO JULGAMENTO DO CASO XIMENES LOPES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho tem o objetivo de analisar o cumprimento da sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao ...
Silva, João Vinicius Pain da
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Política, direitos, violência e homossexualidade: pesquisa 9a Parada do Orgulho GLBT - Rio 2004 [PDF]
, 2005 Resumo: Procurando conhecer melhor os participantes das Paradas do Orgulho GLBT brasileiras, pesquisadores, militantes e voluntarios vinculados ao Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual,ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da ...
Ramos, Sílvia, Carrara, Sérgio
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Como as religiões hindu e islâmica influenciam na efetividade da promoção dos direitos humanos na Índia [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho busca analisar a questão dos direitos humanos na Índia, colocando em destaque as religiões hindu e islâmica.
Gerolometto, Angela
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO
Revista Direito e Justiça, 2010 As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
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COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
Revista Nova PaideiaEste estudo tem como objetivo principal analisar as propostas oferecidas pelo programa Busca Ativa Escolar durante a crise sanitária da pandemia da COVID-19 e as ações mobilizadas para combater a evasão e o abandono escolar. A pesquisa busca responder à
Fabíola de Toledo Batista Pinheiro +1 more
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Direitos fundamentais não enumerados: justificação e aplicação [PDF]
, 2005 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente tese tem por objetivo elaborar um estudo sobre o reconhecimento de novos direitos fundamentais, mais além daqueles ...
Pardo, David Wilson de Abreu
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Direito cosmopolítico e direitos humanos
Espaço Jurídico, 2011 O artigo analisa as possibilidades do processo de globalização, por intermédio de uma leitura contemporânea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamentação filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política ...
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Cidadania, Violência e Direitos Humanos
, 2019 Contém os trabalhos apresentados no evento.Resultado dos trabalhos apresentados durante o Colóquio Internacional de direitos Humanos e Políticas de Memória, que foi realizado na Universidade Estadual de Maringá/PR, entre os dias 13 e 14 de junho de 2019 ...
PRIORI, Angelo +2 more
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Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: empresas e direitos humanos
, 2021 Inclui notas bibliográficas.Inclui anexos: Recomendações recebidas pelo Estado brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal relacionadas ao tema "empresas e direitos humanos"; Notas taquigráficas da audiência pública de 30 de abril de 2021.
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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Direitos culturais e direitos autorais
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoO presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn +1 more
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