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, 2018 O envolvimento de empresas e grandes corporacoes em atos considerados como de violacao dos direitos humanos nao e uma novidade contemporânea. No entanto, o crescimento no numero de foruns publicos instituidos para o debate acerca deste envolvimento pode ...
Alessandra Costa +1 more
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Os direitos de pessoas LGBT na ONU (2000-2016)
Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), 2019 Resumo Neste artigo, pretendemos seguir o curso da ideia de ‘direitos LGBT’ na ONU, tomados como direitos humanos relacionados com a orientação sexual e com a identidade de gênero. Nosso argumento consiste em que esses direitos são acionados pelos atores
Renata Nagamine
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Dos direitos aos “pós-direitos”: a plataformização jornalística dos direitos das mulheres
ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as MulheresA história dos movimentos feministas tem sido marcada pela luta pelos direitos humanos de meninas e mulheres e pela busca por igualdade de oportunidades entre as pessoas dos diferentes gêneros, raças/etnias e classes sociais. Neste artigo, analisamos a (re)configuração dos direitos defendidos pelos movimentos de mulheres em “pós-direitos” a partir de ...
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
REVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUMOs direitos humanos baseiam-se na preservação da vida humana bem como na sua integridade física, moral e social, sendo a demonstração da liberdade da pessoa humana à plenitude da vida. Objetivou-se operar um resgate histórico e teórico dos Direitos Humanos das Mulheres a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Rebeca Moura +2 more
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, 2017 Neste artigo, objetivamos refletir sobre direitos e saude reprodutiva quando pensados para a populacao trans (travestis, transexuais, transgeneros). Realizamos pesquisa de inspiracao etnografica e analise de documentos brasileiros de saude e direitos ...
Mônica Angonese +1 more
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“Refugiados LGBTI”: direitos e narrativas entrecruzando gênero, sexualidade e violência
, 2017 Desde 2002, agencias internacionais do mundo institucional do refugio tem reconhecido a possibilidade de solicitacao do reconhecimento do status de refugiado com base na orientacao sexual e identidade de genero.
I. França
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Vertentes do DireitoO direito à morte digna, compreendido como o acesso voluntário do paciente a procedimentos de terminação antecipada da vida, como a eutanásia e o suicídio assistido, vem ganhando espaço nas discussões legislativas e jurídicas ao redor do globo.
Lucca Moro Costa +1 more
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A reforma do ensino médio: Regressão de direitos sociais
, 2017 No artigo, analisamos as relacoes entre o ensino medio e a educacao profissional tecnica de nivel medio (EPTNM) face a reforma tratada na Lei 13.415/2017.
D. Moura, D. Filho
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Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos
, 2019 O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, a exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Internacional", que reuniu um qualificadíssimo grupo de ...
Leite, Flávia Piva Almeida (coord.) +4 more
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO
Revista Direito e Justiça, 2010 As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
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