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Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados [PDF]

, 2005
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Líneas de trabajo en derechos económicos, sociales y culturales: herramientas y aliados. -- Título em inglês: Courses of action in economic, social and cultural rights: instruments and allies."
Abramovich,Víctor, Abramovich, Víctor
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Campo de públicas e desafios contemporâneos: Perspectiva de direitos e ameaças à democracia e à universidade

Cadernos Gestão Pública e Cidadania
O artigo analisa a trajetória do Campo de Públicas no Brasil, desde suas origens na Administração Pública, passando pela incorporação da política pública como um de seus eixos centrais, até sua redefinição como campo plural com diferentes percursos ...
Marta Ferreira Santos Farah
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O BRASIL COMO ALVO DE CONTENCIOSOS INTERNACIONAIS DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DO JULGAMENTO DO CASO XIMENES LOPES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]

, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho tem o objetivo de analisar o cumprimento da sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao ...
Silva, João Vinicius Pain da
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O ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA ARBITRAGEM [PDF]

O acesso à justiça, como garantia fundamental e princípio previsto na Constituição Federal, constitui verdadeiro imperativo de concretização dos direitos.
Menengoti Ribeiro, Daniela, Gomes Netto, João Paulo, Morello Gomes, Rudolpho Cesar   +2 more
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O DIREITO À MORTE DIGNA E O DIREITO À VIDA:UMA COMPATIBILIZAÇÃO SOB O OLHAR DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Vertentes do Direito
O direito à morte digna, compreendido como o acesso voluntário do paciente a procedimentos de terminação antecipada da vida, como a eutanásia e o suicídio assistido, vem ganhando espaço nas discussões legislativas e jurídicas ao redor do globo.
Lucca Moro Costa, André Luiz Olivier da Silva   +1 more
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO E PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE A DISCURSOS DE ÓDIO [PDF]

: Os direitos fundamentais são essenciais para a promoção do princípio da dignidade da pessoa humana e tem uma relação de complementariedade com os direitos da personalidade em sua acepção mais ampla.
de Castro, Alexander, Nascimento, Gabriel Bassaga   +1 more
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A Produção acadêmica do Serviço Social sobre direitos humanos [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011Entre os estudos mais importantes para elucidar os caminhos da produção do conhecimento estão aqueles
Mangini, Fernanda Nunes da Rosa
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Direitos autorais

, 2015
Inclui índice temático.Dispositivos constitucionais pertinentes -- Atos internacionais -- Lei de Direitos Autorais -- Normas ...

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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO

Revista Direito e Justiça, 2010
As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
openaire   +4 more sources

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO [PDF]

o tema proposto neste trabalho pretende contribuir para o debate jurídico acerca dos dilemas e dos desafios das questões de gênero, para o aperfeiçoamento do arcabouço normativo apto para a promoção e proteção dos direitos de grupos socialmente ...
Santos, Denise Tanaka dos
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