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Módulo 2 - A educação como construtora de uma cultura de Direitos Humanos [PDF]
, 2016 Material em formato .pdf. Parte do material do curso de especialização em Educação em Direitos Humanos.COMFOR - Comitê Gestor Institucional de Formato Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica / Secretaria de Educação Básica - SEB ...
Assumpção, Raiane Patrícia Severino +1 more
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COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
Revista Nova PaideiaEste estudo tem como objetivo principal analisar as propostas oferecidas pelo programa Busca Ativa Escolar durante a crise sanitária da pandemia da COVID-19 e as ações mobilizadas para combater a evasão e o abandono escolar. A pesquisa busca responder à
Fabíola de Toledo Batista Pinheiro +1 more
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EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE [PDF]
, 2017 Resumo A aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8.069/90 serviu como marco no reconhecimento da condição de crianças e adolescentes, enquanto sujeitos de direitos, pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e da necessidade ...
Bressan, Carla Rosane +2 more
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Direitos Fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2009 Pretende o presente texto verificar as relações entre o estudo da denominada análise econômica do Direito e o Direito Tributário, bem como as contribuições que podem surgir desta pesquisa. Objetiva, especialmente, verificar como a análise econômica do Direito Tributário pode auxiliar na busca da efetividade do financiamento dos Direitos Fundamentais.
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Direito cosmopolítico e direitos humanos
Espaço Jurídico, 2011 O artigo analisa as possibilidades do processo de globalização, por intermédio de uma leitura contemporânea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamentação filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política ...
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Percepção do paciente cirúrgico hospitalizado sobre o cuidar em enfermagem e seus direitos
Revista SOBECC, 2009 Esta pesquisa teve por objetivos verificar a percepção dos pacientes cirúrgicos hospitalizados em relação aos seus direitos e analisar a assistência de Enfermagem a eles prestada.
Iolanda Beserra da Costa Santos +1 more
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A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
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Revista Espaço Acadêmico, 2016 Este artigo busca analisar o processo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), processo judicial que teve ...
Marcos Alfonso Spiess
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A questão da alteridade no ensino dos direitos humanos e a experiência do PIBID [PDF]
, 2014 Anais do II Seminário Seminário Estadual PIBID do Paraná: tecendo saberes / organizado por Dulcyene Maria Ribeiro e Catarina Costa Fernandes — Foz do Iguaçu: Unioeste; Unila, 2014O presente artigo possui por objetivo refletir sobre a dimensão da ...
Rosa, Tiago Willian da +1 more
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Revista Espaço Acadêmico, 2020 Este ensaio procura fazer alguns apontamentos referentes à construção de direitos na perspectiva das mulheres cis e trans para uma Agenda de Direitos no âmbito de medidas protetivas.
Vinícius Ferreira Baptista
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