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SEXUALIDADE E RELIGIÃO: O CASO DAS MULHERES MUÇULMANAS NA FRANÇA
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2005000200011 O texto apresenta dados de uma pesquisa realizada com mulheres migrantes que vivem na França. O foco da pesquisa é a relação entre sexualidade e religião, no caso de mulheres vivendo em situação de ...
Janine Mossuz-Lavau
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DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITO
Ao caracterizar as pesquisas científicas descritas até aqui, o presente trabalho é exploratório na medida em que é um tema pouco abordado, esperando proporcionar maior diálogo sobre as questões que dele decorrem. A ciência pode ser colocada no banco dos réus para passar no interrogatório e, claro, muitas das questões que são pensadas e ensinadas na ...
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Desobediência civil: uma possibilidade para a realização dos direitos humanos [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEste trabalho aborda a Desobediência Civil sob a perspectiva desta possibilitar aos excluídos a realização dos Direitos ...
Prando, Felipe Cardoso de Mello
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É impossível não pensar nos direitos dos povos indígenas, quando se depara com ações estatais, econômicas e discursos que querem eliminar a existência desses povos. Ausência na demarcação de terras, destruição das políticas públicas de saúde, negligência
Renan Gonçalves Rocha
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O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº.
Santos, Danielle Maria Espezim dos
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A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição
Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
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Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário
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Analisa a importância das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como a atuação política na promoção da igualdade e as inovações legislativas para os direitos ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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A apresentação trata da organização "Balcão de Direitos", um projeto montado pela ONG Movimento Viva Rio a partir de 1997 para facilitar o acesso à Justiça a comunidades de baixa renda da Cidade do Rio de Janeiro.
Balcão de Direitos
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