Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da evolução dos direitos sociais no direito constitucional brasileiro, ressaltando os avanços advindos com a Constituição Federal de 1988 em relação aos ...
Lacerda, Antonia Denise
core
PARTICIPAÇÃO CÍVICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO LOBBY NO JUDICIÁRIO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA [PDF]
O presente estudo tem por objetivo clarear a compreensão do que vem a ser a tutela jurídica aos atributos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das mulheres, isto é, aos direitos da personalidade feminina.
Siqueira, Dirceu Pereira +1 more
core +1 more source
Cadernos Cajuína, 2019 É impossível não pensar nos direitos dos povos indígenas, quando se depara com ações estatais, econômicas e discursos que querem eliminar a existência desses povos. Ausência na demarcação de terras, destruição das políticas públicas de saúde, negligência
Renan Gonçalves Rocha
doaj
A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição
Civilistica.com, 2018 Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
doaj
O Projeto OAB Cidadã: tensões e possibilidade na construção dos direitos sociais e da cidadania [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como intuito demonstrar as tensões e realizações das relações entre Estado e Sociedade Civil, bem como ...
Silva, Andréa da
core
Os limites materiais do poder constituinte originário como garantia dos direitos fundamentais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem como escopo demonstrar a existência de limites materiais à manifestação originária do Poder Constituinte.
Gonçalves, Felipe de Miranda
core
Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2014 openaire +4 more sources
DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITO
Ao caracterizar as pesquisas científicas descritas até aqui, o presente trabalho é exploratório na medida em que é um tema pouco abordado, esperando proporcionar maior diálogo sobre as questões que dele decorrem. A ciência pode ser colocada no banco dos réus para passar no interrogatório e, claro, muitas das questões que são pensadas e ensinadas na ...
openaire +2 more sources
Measurement of precarious work in Brazil: translation, adaptation and dimensionality of the Employment Precariousness Scale (EPRES-Br). [PDF]
Cad Saude PublicaSantana VR +3 more
europepmc +1 more source