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SEXUALIDADE E RELIGIÃO: O CASO DAS MULHERES MUÇULMANAS NA FRANÇA
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2005000200011 O texto apresenta dados de uma pesquisa realizada com mulheres migrantes que vivem na França. O foco da pesquisa é a relação entre sexualidade e religião, no caso de mulheres vivendo em situação de ...
Janine Mossuz-Lavau
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As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial [PDF]
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas discussões constitucionais sobre a efetividade dos direitos fundamentais, e que gira em torno do conceito de objetivação jurídica e de temas seus ...
Aranha, Márcio Iório
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Direitos culturais e direitos autorais
O presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn +1 more
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É impossível não pensar nos direitos dos povos indígenas, quando se depara com ações estatais, econômicas e discursos que querem eliminar a existência desses povos. Ausência na demarcação de terras, destruição das políticas públicas de saúde, negligência
Renan Gonçalves Rocha
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Application of bayesian inference in animal breeding using the Intergen program: manual of version 1.2. [PDF]
Introduction; What?s New in Version 1.2; Parameter file; How to run the program; How to continue an ongoing chain; Output ...
CARDOSO, F. F.
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A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição
Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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Economic Liberty, Price Control, and Environmental Harm [PDF]
One core question in contemporary political economy is whether economic liberties should be constitutionally protected as basic rights. In this article I do not provide a positive argument for the view that economic liberties are basic rights.
Martins, Rafael
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. [PDF]
Este artigo apresenta uma discussão acerca da Educação em Direitos Humanos no contexto das Instituições de Ensino Superior- IES. Trata-se de uma pesquisa aplicada, bibliográfica e documental que tem como objetivo caracterizar a política pública de ...
CAVALCANTE, SUELI MARIA DE ARAÚJO +5 more
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