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Direito cosmopolítico e direitos humanos

Espaço Jurídico, 2011
O artigo analisa as possibilidades do processo de globalização, por intermédio de uma leitura contemporânea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamentação filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política ...
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Direitos culturais e direitos autorais

Tribunal Regional Federal da Primeira Região
O presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn, Debora Lacs Sichel   +1 more
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COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Revista Nova Paideia
Este estudo tem como objetivo principal analisar as propostas oferecidas pelo programa Busca Ativa Escolar durante a crise sanitária da pandemia da COVID-19 e as ações mobilizadas para combater a evasão e o abandono escolar. A pesquisa busca responder à
Fabíola de Toledo Batista Pinheiro, Lucas Clementino de Ceia   +1 more
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Percepção do paciente cirúrgico hospitalizado sobre o cuidar em enfermagem e seus direitos

Revista SOBECC, 2009
Esta pesquisa teve por objetivos verificar a percepção dos pacientes cirúrgicos hospitalizados em relação aos seus direitos e analisar a assistência de Enfermagem a eles prestada.
Iolanda Beserra da Costa Santos, Manuela Martins de Freitas   +1 more
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Bacharéis sem-terra! Uma análise da Ação Civil Pública contra a primeira turma de direito pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

Revista Espaço Acadêmico, 2016
Este artigo busca analisar o processo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), processo judicial que teve ...
Marcos Alfonso Spiess
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Das lógicas em disputa no direito a ter direitos no contexto das medidas protetivas para mulheres cis e trans

Revista Espaço Acadêmico, 2020
Este ensaio procura fazer alguns apontamentos referentes à construção de direitos na perspectiva das mulheres cis e trans para uma Agenda de Direitos no âmbito de medidas protetivas.
Vinícius Ferreira Baptista
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Política dos direitos reprodutivos no uruguai: por que o veto presidencial ao direito ao aborto é ilegítimo

Revista de Direito Sanitário, 2011
Analía Banfi-Vique, Oscar A. Cabrera, Fanny Gómez-Lugo, Martín Hevia   +3 more
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SEXUALIDADE E RELIGIÃO: O CASO DAS MULHERES MUÇULMANAS NA FRANÇA

Revista Estudos Feministas, 2005
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2005000200011 O texto apresenta dados de uma pesquisa realizada com mulheres migrantes que vivem na França. O foco da pesquisa é a relação entre sexualidade e religião, no caso de mulheres vivendo em situação de ...
Janine Mossuz-Lavau
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Questões de direito

Cadernos Cajuína, 2019
É impossível não pensar nos direitos dos povos indígenas, quando se depara com ações estatais, econômicas e discursos que querem eliminar a existência desses povos. Ausência na demarcação de terras, destruição das políticas públicas de saúde, negligência
Renan Gonçalves Rocha
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A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição

Civilistica.com, 2018
Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
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