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Direitos humanos e globalização [PDF]

open access: yes, 2010
Repensar, hoje, os direitos humanos, significa reflectir acerca das relações a estabelecer, no que concerne à sua análise e implementação, entre os direitos civis e políticos, por um lado, e os direitos económicos, sociais e culturais, por outro.
Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro
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Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections [PDF]

open access: yes, 2007
Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais,
Sais, Almir Pedro   +2 more
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Democracia, direitos humanos e educação: para uma perspectiva crítica de educação para os direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2011
Após uma breve análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, apresentam-se três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos.
Estêvão, Carlos V.
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Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos

open access: yes, 2019
O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, a exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Internacional", que reuniu um qualificadíssimo grupo de ...
Leite, Flávia Piva Almeida (coord.)   +4 more
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesREVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUM
Os direitos humanos baseiam-se na preservação da vida humana bem como na sua integridade física, moral e social, sendo a demonstração da liberdade da pessoa humana à plenitude da vida. Objetivou-se operar um resgate histórico e teórico dos Direitos Humanos das Mulheres a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Rebeca Moura   +2 more
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O direito talmúdico como precursor de direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2006
Pretende demonstrar que os direitos humanos referidos no mundo ocidental democrático descendem diretamente de um ramo único de direitos que se desenvolveu a partir da Torah e, posteriormente, com o cristianismo e com a exegese talmudista, ramificou-se ...
Guimarães, Isaac Sabbá
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Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arte [PDF]

open access: yes, 2015
Este livro constitui a primeira publicação do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (OLDHUM), uma associação sem fins lucrativos, criada em 23 de outubro de 2009, que tem vindo a desenvolver várias iniciativas dirigidas à ...
Baptista, Rute   +9 more
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ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO

open access: yesRevista Direito e Justiça, 2010
As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
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THE POLITICAL ECONOMY OF THE HUMAN RIGHT TO WATER [PDF]

open access: yes
A água é essencial à sobrevivência humana. Uma economia política humanizada, isto é dirigida para a satisfação das necessidades básicas, deve preocupar-se com a questão da disponibilidade e distribuição de água.
Branco, Manuel Couret   +1 more
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