Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na constituição brasileira [PDF]
, 2001 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre o conceito, a função e a classificação dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil ...
Martins Neto, João dos Passos
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Futebol libertário: compromisso social na medida
Psicologia: Ciência e ProfissãoBaseados na Constituição de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos (CEDECA Interlagos) traz um relato de experiência de uma metodologia alternativa de ...
Fábio Silvestre Silva +3 more
doaj
Direitos fundamentais, decisões judiciais e efeito vinculante [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAo falarmos em direito, não podemos deixar de considerar um avanço as Constituições escritas e seu poder normativo, bem ...
Corrêa, Luciana Claudete Meirelles
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O MARCO TEMPORAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
O presente artigo tem por objetivo analisar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Frizzo Bragato, Fernanda +1 more
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O papel da juridicidade administrativa na dosimetria das penalidades disciplinares
Revista da CGUO presente artigo tem como objetivo examinar o papel do princípio da juridicidade administrativa na dosimetria das penalidades no âmbito do processo administrativo disciplinar.
Kelly Cristine de Andrade Souza Gontijo +1 more
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Limites e sentidos na reforma do Estado brasileiro
Plural, 1999 O artigo pretende discutir a proposta de reforma do Estado brasileiro trazida à baila pelo atual governo federal e questionar suas ideias principais. A conclusão é que tal reforma preconiza um Estado que limita direitos e demandas sociais.
Fábio Ricardo Kavan
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Novos limites para a luta pelos direitos econômicos e sociais? Dados quantitativos como instrumento para a responsabilização por violações de direitos humanos [PDF]
, 2008 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: ¿Uma nueva frontera pra la defensa de lós direchos econômicos y sociales? Convirtiendo lós datos cuantitativos em una herramiente para la rendición de cuentas em derechos humanos -- Título em ...
Felner,Eitan, Felner, Eitan
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Direitos Fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2009 Pretende o presente texto verificar as relações entre o estudo da denominada análise econômica do Direito e o Direito Tributário, bem como as contribuições que podem surgir desta pesquisa. Objetiva, especialmente, verificar como a análise econômica do Direito Tributário pode auxiliar na busca da efetividade do financiamento dos Direitos Fundamentais.
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Justiça social e igualdade humana: a questão dos direitos humanos e da segurança pública [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo principal mostrar que os direitos dos presos e das vítimas dos crimes não são direitos ...
Garcia, Barbara Cidral de Souza
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OS LIMITES DA DEMOCRACIA LIBERAL E OS SEUS DESAFIOS FACE AOS DIREITOS HUMANOS [PDF]
O artigo pretende estabelecer as relações entre a democracia liberal e a promoção dos direitos humanos. Pretende-se responder o seguinte problema de pesquisa: a concepção liberal de democracia consegue promover os direitos humanos em sua vertente ...
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart +1 more
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