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Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?

, 2023
O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
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Fazer-se no "Estado" : uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo

, 2018
Esta tese analisa parte do processo de constituicao da populacao designada, no momento, "LGBT", como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo.
Silvia Aguião
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A QUEM INTERESSA UMA ESCOLA TÃO INEPTA?

Ensaio
Utilizando-se a dados relacionados ao aprendizado adequado em português e matemática de municípios baianos, o artigo explora a inépcia estrutural das instituições educacionais, especialmente as públicas, no contexto contemporâneo, marcado por políticas ...
Cristiano de Souza Calisto, Pedro Demo
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ANGOLA E OS DESAFIOS SOCIAIS DA GLOBALIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA

Revista Órbita Pedagógica, 2018
O mundo hodierno é aberto, multicultural, de ciência, interdisciplinar, de tecnologias…, enfim, preocupante por causa de ter sempre novos desafios. Um mundo que está sempre em crescimento e em transformação.
Alfredo Vieira
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Direitos humanos para humanos direitos:

Desenvolvimento Socioeconômico em Debate
O presente estudo analisa o discurso das fake news produzidas contra três políticos de esquerda historicamente ligados à defesa dos Direitos Humanos: Marcelo Freixo (PT), Maria do Rosário (PT) e Marielle Franco (PSOL), a fim de entender como a desinformação eleitoral comete violência de raça e de gênero e serve de aliada à propaganda negativa ...
Lícia Pisa, Miguel Quessada
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Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos

, 2017
Resenha do Livro:SANTOS, Boaventura de Souza. Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos.2.ed. Sao Paulo: Cortez, 2014. 174p.ISBN 978-85-2492-273-3.
S. G. Amorim
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Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas

Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2019
Objetivo: aprofundar o emprego do referencial dos direitos humanos dos pacientes enquanto ferramenta bioética na análise e prescrição de questões éticas emergentes dos cuidados em saúde.
D. G. A. M. Paranhos, Aline Albuquerque
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Futebol libertário: compromisso social na medida

Psicologia: Ciência e Profissão
Baseados na Constituição de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos (CEDECA Interlagos) traz um relato de experiência de uma metodologia alternativa de ...
Fábio Silvestre Silva, Francisco Helder da Silva Oliveira, Marcelo Arruda Piccione, Roberta Freitas Lemos   +3 more
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Limites e sentidos na reforma do Estado brasileiro

Plural, 1999
O artigo pretende discutir a proposta de reforma do Estado brasileiro trazida à baila pelo atual governo federal e questionar suas ideias principais. A conclusão é que tal reforma preconiza um Estado que limita direitos e demandas sociais.
Fábio Ricardo Kavan
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Direitos Fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2009
Pretende o presente texto verificar as relações entre o estudo da denominada análise econômica do Direito e o Direito Tributário, bem como as contribuições que podem surgir desta pesquisa. Objetiva, especialmente, verificar como a análise econômica do Direito Tributário pode auxiliar na busca da efetividade do financiamento dos Direitos Fundamentais.
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