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, 2015 Inclui índice temático.Dispositivos constitucionais pertinentes -- Atos internacionais -- Lei de Direitos Autorais -- Normas ...
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O CRIME DE STALKING E O ASSÉDIO MORAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR [PDF]
O presente artigo visa analisar, de maneira breve, como o assédio moral, o stalking e o cyberstalking assemelham-se, diferenciam-se e conectam-se no ambiente de trabalho. Assim, ao analisar como tais condutas desenvolvem-se no núcleo laboral, observar-se-
de Castro, Alexander +1 more
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Programa da União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo (1972) [PDF]
, 2017 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, vol. 2, n. 1, janeiro-junho de 2016, p.
(ULDP), União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo +1 more
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A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO objetivo da dissertação foi realizar um estudo sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema ...
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: MARCOS LEGAIS E (IN)EFETIVIDADE [PDF]
, 2016 O artigo propõe reflexões acerca da Educação em Direitos Humanos no âmbito da educação formal, em especial da educação para a cidadania e formação de professores; assim como, para a formação profissional dos operadores do Direito. Inicialmente, descreveu-
Rodrigues, Horácio Wanderlei +1 more
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Cadernos Gestão Pública e CidadaniaO artigo analisa a trajetória do Campo de Públicas no Brasil, desde suas origens na Administração Pública, passando pela incorporação da política pública como um de seus eixos centrais, até sua redefinição como campo plural com diferentes percursos ...
Marta Ferreira Santos Farah
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, 2015 Analisa a importância das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como a atuação política na promoção da igualdade e as inovações legislativas para os direitos ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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Direitos fundamentais, decisões judiciais e efeito vinculante [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAo falarmos em direito, não podemos deixar de considerar um avanço as Constituições escritas e seu poder normativo, bem ...
Corrêa, Luciana Claudete Meirelles
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Vertentes do DireitoO direito à morte digna, compreendido como o acesso voluntário do paciente a procedimentos de terminação antecipada da vida, como a eutanásia e o suicídio assistido, vem ganhando espaço nas discussões legislativas e jurídicas ao redor do globo.
Lucca Moro Costa +1 more
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Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos
, 2019 O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, a exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Internacional", que reuniu um qualificadíssimo grupo de ...
Leite, Flávia Piva Almeida (coord.) +4 more
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