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Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes

open access: yesPsicologia: Ciência e Profissão, 2019
Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais.
Ana Cristina Veiga Silva   +1 more
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The visible and invisible drivers of biocultural loss in the Amazon

open access: yesPeople and Nature, Volume 8, Issue 6, Page 1629-1640, June 2026.
Abstract The Amazon is rapidly approaching an ecological tipping point driven by deforestation, forest degradation and global climate change. These are visible issues that receive increasing political and public attention. However, the accelerating biocultural loss in the Amazon, including the extinction of Indigenous languages, the disruption of ...
Torsten Krause   +5 more
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Anemia Falciforme: Um Problema Nosso. Uma abordagem bioética sobre a nova genética

open access: yesCadernos de Saúde Pública
Este artigo analisa uma das ações educativas adotadas pelo Ministério da Saúde no campo das hemoglobinopatias: o folheto informativo Anemia Falciforme: Um Problema Nosso.
Debora Diniz, Cristiano Guedes
doaj   +2 more sources

Expectativas, percepções e experiências sobre o parto normal: relato de um grupo de mulheres

open access: yesFractal: Revista de Psicologia, 2013
Este artigo mostra os resultados de um estudo realizado com 25 gestantes entre 16 e 34 anos e duas puérperas. O objetivo foi conhecer as percepções, experiências e expectativas em relação ao parto normal, além de saber qual tipo de informação elas ...
Bruna Cardoso Pinheiro   +1 more
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A VIOLÊNCIA DA CONTRARREFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: UM ATAQUE À DEMOCRACIA EM TEMPOS DE LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL

open access: yesCadernos do CEAS Revista crítica de humanidades, 2019
A Reforma Psiquiátrica brasileira é um processo iniciado em fins da década de 70, cujo desencadear foi originado nas condições de violação de direitos em grandes instituições psiquiátricas do país e na ineficácia do isolamento como estratégia terapêutica.
A. M. Pitta, Ana Paula Freitas Guljor
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Sentence Variability in a Mathematical Sentencing Framework: A Statistical Analysis of Brazilian Court Data

open access: yesJournal of Empirical Legal Studies, Volume 23, Issue 2, Page 160-171, June 2026.
ABSTRACT This article presents the findings of a quantitative study on sentencing practices in Brazil, focusing on the presence of numerical patterns and “penal clustering” in judicial decisions. Drawing on a dataset of criminal sentences from São Paulo—the country's most populous and active judiciary—the research statistically investigates whether ...
Gabriel Silveira de Queirós Campos   +2 more
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ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO DO SOCIAL: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt

open access: yesTempo Social, 1990
Este artigo trata da noção de espaço público no pensamento de Hannah Arendt. Para a reconstrução de suas categorias, parte-se das reflexões da autora sobre o fenômero totalitário na medida em que elas esclarecem essa noção central em seu pensamento ...
Vera da Silva Telles
doaj   +1 more source

Law as a technology of exclusion: the legal construction of racialized and gendered work relations through the case study of international labour law in the first half of the twentieth century

open access: yesJournal of Law and Society, Volume 53, Issue 2, Page 359-383, June 2026.
Abstract This article explores the role of labour law in processes of racialization and gendering of work. It argues that labour law not only protects certain forms of work (law as a protective mechanism), but also systematically excludes other forms of work, especially those performed by racialized and gendered individuals (law as a technology of ...
JULIETA LOBATO
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Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2017
A nacionalidade é tema fundamental para o direito, como para o indivíduo – enquanto vínculo genuíno com determinada comunidade nacional – mas também para o Direito Constitucional e o Direito Público interno, em relação recíproca de direitos e de obrigações, entre o Estado e o particular; nacionalidade se tornou matéria extensamente regulada, pelo ...
openaire   +2 more sources

Segurança do paciente e os direitos do usuário

open access: yesRevista Bioética, 2019
Resumo Desde a publicação da Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde, que trouxe a discussão sobre segurança do paciente, têm aumentado o interesse e as experiências relacionadas ao tema. Com o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que obriga todo
R. Behrens
semanticscholar   +1 more source

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