Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections [PDF]
, 2007 Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais,
Sais, Almir Pedro +2 more
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Direitos culturais e direitos autorais
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoO presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn +1 more
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Cultura, direitos humanos e poder: mais além do império e dos humanos direitos : por um universalismo heteroglóssico [PDF]
, 2013 O que me moveu a levantar as questões que levanto neste trabalho foram as indicações cada vez mais freqüentes que o discurso sobre os direitos humanos vem sendo apropriado por diferentes atores políticos, às vezes com propósitos que aparecem como, para ...
Ribeiro, Gustavo Lins
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InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2015 Exploram-se distintas maneiras de falar do direito alternativo e do pluralismo jurídico. Propõem-se diferenças conceituais entre pluralismo jurídico, uso alternativo do direito, direito alternativo e direito subversivo. O trabalho explora conceitualmente o tema dos serviços legais alternativos e a atividades dos juízes e outros juristas alternativos.
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COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
Revista Nova PaideiaEste estudo tem como objetivo principal analisar as propostas oferecidas pelo programa Busca Ativa Escolar durante a crise sanitária da pandemia da COVID-19 e as ações mobilizadas para combater a evasão e o abandono escolar. A pesquisa busca responder à
Fabíola de Toledo Batista Pinheiro +1 more
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INTRODUÇÃO AO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E CIÊNCIA DO DIREITO
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2010 .
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Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]
, 2012 The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo +1 more
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Percepção do paciente cirúrgico hospitalizado sobre o cuidar em enfermagem e seus direitos
Revista SOBECC, 2009 Esta pesquisa teve por objetivos verificar a percepção dos pacientes cirúrgicos hospitalizados em relação aos seus direitos e analisar a assistência de Enfermagem a eles prestada.
Iolanda Beserra da Costa Santos +1 more
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REDES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A INTERSETORIALIDADE NA INTERFACE ENTRE PROTEÇÃO INTEGRAL E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
, 2017 Resumo A Constituição brasileira de 1988, ao dispor sobre os direitos sociais, regulamenta a assistência social como política pública da seguridade social brasileira e institui a proteção à infância.
Barroso, Evelyn da Silva
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Revista Espaço Acadêmico, 2016 Este artigo busca analisar o processo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), processo judicial que teve ...
Marcos Alfonso Spiess
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