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A criança cidadã: vias e encruzilhadas [PDF]
, 2012 A invocação da “cidadania da infância” tem vindo a entrar na linguagem corrente de todos quantos intervêm nos mundos sociais das crianças, especialmente organizações não governamentais, serviços públicos e técnicos associados à protecção e promoção dos ...
Sarmento, Manuel Jacinto
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A União respeita a diversidade cultural, religiosa e linguística [PDF]
, 2013 Comentário ao artigo n.º 22 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, org. por Alessandra Silveira.Anotação ao artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, com especial atenção à jurisprudência do Tribunal de Justiça em ...
Jerónimo, Patrícia
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A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição
Civilistica.com, 2018 Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
doaj
Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2014 openaire +5 more sources
Nurses' contributions to reproductive rights in family planning: a qualitative study. [PDF]
Rev Bras EnfermRigue J +6 more
europepmc +1 more source
Bioethics and human rights in nursing education: a report of a pedagogical experience. [PDF]
Rev Esc Enferm USPFontenele AL +3 more
europepmc +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisEugenio Raúl Zaffaroni
doaj +1 more source
[A look at the potential of the Social Sciences and Humanities to face the challenges facing Public Health]. [PDF]
Cad Saude PublicaBrandão ER.
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