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As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial [PDF]

, 1998
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas discussões constitucionais sobre a efetividade dos direitos fundamentais, e que gira em torno do conceito de objetivação jurídica e de temas seus ...
Aranha, Márcio Iório
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Transcranial Direct Current Stimulation of the Temporoparietal Junction in Autism Spectrum Disorder: Results of a Phase‐IIa Randomized, Double‐Blind, Sham‐Controlled Feasibility Study

Autism Research, Volume 18, Issue 9, Page 1861-1876, September 2025.
ABSTRACT Activation of the temporoparietal junction (TPJ) is reduced in autism spectrum disorder (ASD) during social cognitive tasks. Therefore, anodal transcranial direct current stimulation (tDCS) of the TPJ may enhance social cognitive abilities in autistic individuals. In a multicenter, randomized, sham‐controlled, double‐blind parallel‐group Phase‐
Christina Luckhardt, Magdalena Schütz, Andreas M. Mühlherr, Sara Boxhoorn, Christine Ecker, Hanna Mössinger, Julia Siemann, Fabienne Schlechter, Miguel Castelo‐Branco, Helena C. Pereira, Marianne Latinus, Camille Ricou, Frederique Bonnet‐Brilhault, Ricardo Salvador, Giulio Ruffini, Rafal Nowak, Michael Siniatchkin, Astrid Dempfle, Christine M. Freitag   +18 more
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Educação em direitos humanos: um trabalho inicial na periferia de Curitiba [PDF]

, 2014
Anais do II Seminário Seminário Estadual PIBID do Paraná: tecendo saberes / organizado por Dulcyene Maria Ribeiro e Catarina Costa Fernandes — Foz do Iguaçu: Unioeste; Unila, 2014Mesmo após o processo de democratização dos países latino-americanos, a ...
Dubiaski-Silva, Janete, Good, Caroline, Rocha, Larissa Amaro da, Rosa, Jaqueline Ferreira da   +3 more
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THE PATTERNS OF PROTECTION FOR HOUSING COMMONS: Building Occupations in São Paulo

International Journal of Urban and Regional Research, Volume 49, Issue 5, Page 1021-1039, September 2025.
Abstract This article discusses the reproduction of housing as a commons in São Paulo. It analyzes the occupation of vacant real estate properties and their subsequent transformation into low‐income housing in central São Paulo as instances of commoning.
Daniël Bossuyt, Camila D'Ottaviano
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Itinerario de un discurso normativo migratorio encorsetado; Itinerário de um discurso normativo migratório corseted; Itinerary of an enforced normative migration discourse

Revista nuestrAmérica, 2019
Resumen: Este trabajo tiene como objetivo identificar los proyectos políticos estratégicos de carácter financiero globalizado, que influyen en las diferentes medidas que en materia de política migratoria se han dado desde el año 2014 hasta el 2018 ...
Elizabeth del Rosario Rojas, Giovanny Gilberto Leal Roncancio   +1 more
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A Situação dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil: legislação e realidade [PDF]

, 2018
III Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada de 05 a 09 denovembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)A proteção dos direitos humanos é um compromisso do Estado Brasileiro assumido e reafirmado em ...
Carneiro, Abiane de Alcântara, Morais, Fernanda Silva de, Oliveira, Jonathan Ramos, Santos, Felipe Martins dos   +3 more
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At their fingertips: What is the impact of online reporting of domestic violence?

Public Administration Review, Volume 85, Issue 5, Page 1365-1384, September/October 2025.
Abstract Global reports indicate that 307 million women have suffered physical or sexual intimate partner violence during the last 12 months. Yet, chronic underreporting of domestic violence (DV) is still a reality in the United States and worldwide. The process of going to a police station and reporting DV is extremely burdensome, leading to numerous ...
Marylis C. Fantoni
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Derechos de los Pueblos y trabajadores ‘golondrinas’ en Argentina. Una mirada desde el ‘Caso Solano’; Rights of Peoples and seasonal workers in Argentina. A look from the ‘Solano Case’; Direitos dos Povos e trabalhadores migrantes na Argentina. Um olhar do ‘caso Solano’

Revista nuestrAmérica, 2019
Resumen: En este trabajo nos proponemos reflexionar desde el campo de los Derechos Humanos y la Sociología del Trabajo sobre las desapariciones forzadas y asesinatos como resultado de procesos de reivindicaciones de trabajadores “golondrinas” en el sur ...
Jessica Visotsky, Eugenia de Rossi
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The Right to Occupy: Moral Economies of Occupation and Social Housing in Urban Brazil

Latin American Research Review
Current research on Brazilian vacant buildings where squatters live tends to paint a familiar picture: the occupants are united in struggle, resolute in their understanding that squatting is within their constitutional, legal, and natural rights. However,
John Burdick, Jeff Garmany, Mel Gurr
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Direitos Fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2009
Pretende o presente texto verificar as relações entre o estudo da denominada análise econômica do Direito e o Direito Tributário, bem como as contribuições que podem surgir desta pesquisa. Objetiva, especialmente, verificar como a análise econômica do Direito Tributário pode auxiliar na busca da efetividade do financiamento dos Direitos Fundamentais.
openaire   +2 more sources