Results 81 to 90 of about 19,725 (165)

Percepção do paciente cirúrgico hospitalizado sobre o cuidar em enfermagem e seus direitos

open access: yesRevista SOBECC, 2009
Esta pesquisa teve por objetivos verificar a percepção dos pacientes cirúrgicos hospitalizados em relação aos seus direitos e analisar a assistência de Enfermagem a eles prestada.
Iolanda Beserra da Costa Santos   +1 more
doaj  

Bacharéis sem-terra! Uma análise da Ação Civil Pública contra a primeira turma de direito pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2016
Este artigo busca analisar o processo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), processo judicial que teve ...
Marcos Alfonso Spiess
doaj  

Das lógicas em disputa no direito a ter direitos no contexto das medidas protetivas para mulheres cis e trans

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2020
Este ensaio procura fazer alguns apontamentos referentes à construção de direitos na perspectiva das mulheres cis e trans para uma Agenda de Direitos no âmbito de medidas protetivas.
Vinícius Ferreira Baptista
doaj  

Política dos direitos reprodutivos no uruguai: por que o veto presidencial ao direito ao aborto é ilegítimo

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2011
Analía Banfi-Vique   +3 more
doaj   +1 more source

SEXUALIDADE E RELIGIÃO: O CASO DAS MULHERES MUÇULMANAS NA FRANÇA

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2005
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2005000200011 O texto apresenta dados de uma pesquisa realizada com mulheres migrantes que vivem na França. O foco da pesquisa é a relação entre sexualidade e religião, no caso de mulheres vivendo em situação de ...
Janine Mossuz-Lavau
doaj  

Direitos de autor e direitos conexos

open access: yes, 2014
Decisão Sumária do Tribunal da Relação de Lisboa de 27.07.2012 - 7.ª Secção Cível - Proc. n.º 94/12.6YHLSB-A.L 1.
Silva, Paula Martinho da   +1 more
openaire   +2 more sources

Questões de direito

open access: yesCadernos Cajuína, 2019
É impossível não pensar nos direitos dos povos indígenas, quando se depara com ações estatais, econômicas e discursos que querem eliminar a existência desses povos. Ausência na demarcação de terras, destruição das políticas públicas de saúde, negligência
Renan Gonçalves Rocha
doaj  

A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição

open access: yesCivilistica.com, 2018
Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
doaj  

Acerca do direito ao direito

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1982
Indisponí ...
openaire   +2 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy