Results 71 to 80 of about 262,101 (189)
Direitos Autorais: Mercado e Intervenção
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2016 Este artigo ocupa-se da análise da eficiência econômica da Lei de Direitos Autorais 12.853/13, no que tange a arrecadação e distribuição destes direitos aplicados à música no Brasil e da atuação monopolista do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que configura-se como sendo o único órgão competente para a arrecadação e distribuição ...
openaire +2 more sources
Em Questão, 2012 A Literatura de Cordel mostra-se uma boa escolha para a conversão digital, devido ao seu tamanho e formato de panfleto, bem como a fragilidade do papel usado. A conversão aborda tanto a preservação quanto o acesso.
Manuela Eugênio Maia +2 more
doaj
DIREITOS AUTORAIS COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS
Colloquium Humanarum, 2012 O objetivo do presente artigo foi discutir a participação do índio na formação da identidade cultural da sociedade brasileira, considerando principalmente sua produção cultural, demonstrando as mudanças na legislação quanto à proteção e consolidação de ...
Raquel Rosan Christino Gitahy +1 more
doaj +2 more sources
Integridade científica e direitos autorais nos códigos de ética profissional
Revista BioéticaResumo Integridade científica pressupõe respeito aos princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação de pesquisas. O objetivo deste estudo foi analisar a observância da regulamentação brasileira e internacional sobre integridade ...
Maria Rita Carvalho Garbi Novaes +2 more
doaj +1 more source
Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.921.8(81 ...
França, Bruna Simões
core
Revista de Gestão e SecretariadoA geração de obras artísticas, científicas e literárias por aplicações de inteligência artificial (IA) já é uma realidade. Nesse cenário, desponta a discussão sobre os direitos autorais decorrentes da geração de obras por sistemas de IA, como questões ...
H. S. Gomes, G. Silva
semanticscholar +1 more source
RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2008 Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus ...
Suely Ferreira da Silva +1 more
doaj
Aspectos processuais da recuperação judicial [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.736(81 ...
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
core
Direitos autorais, domínio público e licenças
, 2021 Aula ministrada na disciplina "Editoração", para o curso de Biblioteconomia da UFRN.
openaire +1 more source
Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vitta, Heraldo Garcia
core