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Direito Penal 3: legislação especial [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Raizman, Daniel Andrés +1 more
core
Pirataria e função social dos direitos autorais na hiperconectividade digital
Revista Jurídica da UfersaEste trabalho envolve temas de direitos autorais e direitos fundamentais de acesso à cultura no contexto das práticas digitais que violam as regras gerais de proteção às criações intelectuais. O problema abordado envolve a pirataria e a função social dos
Alexandre Saldanha
semanticscholar +1 more source
Em Questão, 2012 A Literatura de Cordel mostra-se uma boa escolha para a conversão digital, devido ao seu tamanho e formato de panfleto, bem como a fragilidade do papel usado. A conversão aborda tanto a preservação quanto o acesso.
Manuela Eugênio Maia +2 more
doaj
Direitos Autorais: Mercado e Intervenção
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2016 Este artigo ocupa-se da análise da eficiência econômica da Lei de Direitos Autorais 12.853/13, no que tange a arrecadação e distribuição destes direitos aplicados à música no Brasil e da atuação monopolista do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que configura-se como sendo o único órgão competente para a arrecadação e distribuição ...
openaire +2 more sources
Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.764 ...
Carlini, Angélica (Org.) +1 more
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Manual de teoria geral do Estado e ciência política [9.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 321.01 ...
Filomeno, José Geraldo Brito
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OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoA pesquisa objetiva analisar como a legislação brasileira de direitos autorais pode ser modernizada para responder aos desafios apresentados pela era digital.
Lorenna de Brito Guimarães +1 more
semanticscholar +1 more source
DIREITOS AUTORAIS COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS
Colloquium Humanarum, 2012 O objetivo do presente artigo foi discutir a participação do índio na formação da identidade cultural da sociedade brasileira, considerando principalmente sua produção cultural, demonstrando as mudanças na legislação quanto à proteção e consolidação de ...
Raquel Rosan Christino Gitahy +1 more
doaj +2 more sources
Integridade científica e direitos autorais nos códigos de ética profissional
Revista BioéticaResumo Integridade científica pressupõe respeito aos princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação de pesquisas. O objetivo deste estudo foi analisar a observância da regulamentação brasileira e internacional sobre integridade ...
Maria Rita Carvalho Garbi Novaes +2 more
doaj +1 more source
Apreciatividade e discricionariedade administrativa [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35.077 ...
Saddy, André
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