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Direitos Culturais (v. 1)

open access: yes, 2018
Impresso em formato: 17x24 cm. 245 p. Tiragem: 1000 impressões.Salvador - BahiaO livro reúne um conjunto diverso e interdisciplinar de análises relacionadas tanto ao aspecto institucional dos estudos jurídicos da cultura quanto ao enfrentamento de ...
Severino, José Roberto   +2 more
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Congresso Internacional sobre Culturas, 9: Democracia: direitos culturais como direitos humanos

open access: yes, 2023
Mesa redonda: Democracia: direitos culturais como direitos humanos. Este vídeo foi gravado para fins públicos e pode ser compartilhado em diversas plataformas. Caso haja algum problema relacionado ao uso da sua imagem ou direitos, entre em contato pelo e-
Pró-Reitoria de Cultura/UFMG   +4 more
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UMA NECESSÁRIA READAPTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO PELA SUA IGUAL DIGNIDADE E DIFERENÇA CULTURAL

open access: yesInter, 2019
Considerando a reconstrução dos aspectos universais e hegemônicos dos direitos humanos, o artigo explora a necessidade de repensar os aspectos de lutas sociais e culturais enraizados.
Nicole Marie Trevisan   +1 more
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EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA E A LUTA DE SANTA ROSA DOS PRETOS POR DIREITOS ÉTNICOS: a aplicação da Resolução CNE/CEB nº 8/2012 na U.E.B. Quilombola Elvira Pires [PDF]

open access: yes
Estudo sobre a Educação Básica Quilombola e a Luta de Santa Rosa dos Pretos por Direitos Étnicos. Indagou como problema de pesquisa em que medida as Diretrizes para Educação Básica Quilombola na Unidade de Ensino Básico Quilombola Elvira Pires se ...
Coelho, Larissa Carvalho   +1 more
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A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS [PDF]

open access: yes, 2013
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva.
Hachem, Daniel Wunder
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INDÚSTRIAS CULTURAIS NA ROMÉNIA

open access: yes, 2009
Liberties and constraints during the transition process of the Romanian Cultural Industries é um texto de Octavian Stireanu, fundador do Clube de Imprensa Romeno, sobre direitos de autor e indústrias culturais e publicado pelo Instituto de Economia ...
Rogério Santos
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Tekoha Guasu : educação patrimonial e direitos culturais

open access: yes, 2018
Fil: Louvain, Pedro. Universidade Federal da Integração Latino Americana; Brasil.
Duarte de Alencar, Anderson   +2 more
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CONTENÇÕES RECÍPROCAS E COMPLEMENTARIDADES ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E O DIREITO AMBIENTAL

open access: yesRevista Direitos Culturais
O trabalho aborda a relação entre natureza e cultura no âmbito do patrimônio cultural imaterial com o objetivo de identificar e analisar conflitos e tensões relacionados a este bem jurídico no que se refere aos sistemas jurídico-normativo de proteção afetos ao direito ambiental (meio ambiente ecologicamente equilibrado) e aos direitos culturais ...
Roberta Araújo Jacob   +2 more
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As dimensões culturais do direito à alimentação: uma perspectiva de direito internacional

open access: yesRevista de Direito Internacional
Este trabalho explora o conteúdo do direito humano à alimentação, conforme previsto em instrumentos internacionais, e suas implicações nas políticas públicas e no reforço da proteção jurídica dos indivíduos. A análise combina aspetos culturais, históricos e jurídicos, destacando a importância do direito à alimentação no combate à fome e a erros ...
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Direitos culturais e tolerância: um diálogo entre Habermas e Forst como pressuposto para uma teoria da justiça = Cultural rights and tolerance: a dialogue between Habermas and Forst as a support for a theory of justice = Los derechos culturales y la tolerancia: un diálogo entre Habermas y Forst como hipótesis para uma teoría de la justicia

open access: yesVeritas, 2019
Por meio de uma análise reconstrutiva da filosofia político-jurídica de Jürgen Habermas e de Rainer Forst, bem como com auxílio de literatura secundária, são analisados os conceitos de direitos culturais e tolerância.
Hamel, Marcio Renan
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