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A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua erradicação [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objeto desta tese é a exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua ...
Custódio, André Viana
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DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DE UMA VIDA DIGNA SEGUNDO AMARTYA SEM [PDF]
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a vinculação existente entre direitos humanos, justiça e desenvolvimento. Para tanto, resgata a trajetória histórica expansiva dos direitos humanos no mundo moderno através de suas gerações, e ressalta os ...
Joice Graciele Nielsson +3 more
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O presente estudo aborda os direitos culturais, mais especificamente no que se refere aos saberes e aos conhecimentos tradicionais, para analisar de forma critica e contextualizada no atual regime jurídico, com vistas ao reconhecimento de um direito de ...
Marcos Wachowicz
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Expressões identitárias e culturais como direitos constitucionais:
Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as principais abordagens teóricas e práticas sobre a construção de identidades culturais dos estudantes considerando a sua relação com os direitos constitucionais e as expressões culturais no âmbito das práticas pedagógicas do Instituto Federal de Santa Catarina, Campus Gaspar.
André Rodrigues de Freitas +1 more
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Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais
O texto, elaborado para uma palestra programada em um ciclo de debates promovido pelo MEL (Movimento do Espírito Lilás - PB), trata os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos, destacando as chamadas ¿gerações de direitos¿. Envereda
Pereira de Alencar Mayer-Feitosa, Maria Luiza
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Ciência e Direitos Humanos: direitos culturais e maternidade
The goal of this article is to make an analysis of the connection between Science and culture and its impact among women, especially during motherhood. It highlights the recent conquest of public spaces. The bibliographic survey presented has as theme the female human rights and the way science sees women.
Lopes, Allice Ferreira +1 more
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Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades
Este artigo busca acrescentar ao debate sobre princípio do mínimo existencial reflexões sobre os conceitos cultura e território, tais como diversidade e identidade, como parte essencial à vida, assim como a materialidade. Intenta-se colaborar para um pensamento crítico sobre a relevância da cultura na existência material e imaterial dos territórios ...
Silvia Helena Passarelli +1 more
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PARADOXOS DA GLOBALIZAÇÃO, FRONTEIRAS CULTURAIS E DIREITOS HUMANOS
O presente artigo é fruto de pesquisa de mestrado em andamento, e tem como finalidade analisar o conceito de globalização, bem como os contatos e fronteiras culturais impulsionados por este fenômeno e a posição dos Direitos Humanos neste contexto. Independentemente da dificuldade de conceituação, a globalização como termo já faz parte do vocabulário ...
Ribeiro, Leonardo Cavallini +1 more
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Abordamos o tema das politicas de cultura na relação com os movimentos do novo constitucionalismo latino-americano, e da mirada decolonial na America Latina.
Maria Dione Carvalho de Moraes +1 more
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PAISAGENS CULTURAIS: IDENTIDADE TERRITORIAL E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
O objetivo deste trabalho é refletir sobre as possibilidades de articulação entre políticas públicas para a proteção efetiva de matrizes ambientais, suporte da materialização de bens culturais. Problematizando a visão desenvolvimentista que se impõe sobre os espaços geográficos e paisagens culturais imemoriais, que desencadeia conflitos e condena a ...
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