Results 81 to 90 of about 439,274 (182)

A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua erradicação [PDF]

open access: yes, 2006
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objeto desta tese é a exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua ...
Custódio, André Viana
core  

DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DE UMA VIDA DIGNA SEGUNDO AMARTYA SEM [PDF]

open access: yes, 2013
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a vinculação existente entre direitos humanos, justiça e desenvolvimento. Para tanto, resgata a trajetória histórica expansiva dos direitos humanos no mundo moderno através de suas gerações, e ressalta os ...
Joice Graciele Nielsson   +3 more
core   +1 more source

DIREITOS CULTURAIS E SABERES: O RECONHECIMENTO DE UM DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE NATUREZA DIFUSA

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2013
O presente estudo aborda os direitos culturais, mais especificamente no que se refere aos saberes e aos conhecimentos tradicionais, para analisar de forma critica e contextualizada no atual regime jurídico, com vistas ao reconhecimento de um direito de ...
Marcos Wachowicz
doaj   +1 more source

Expressões identitárias e culturais como direitos constitucionais:

open access: yesRevista Ponto de Vista
Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as principais abordagens teóricas e práticas sobre a construção de identidades culturais dos estudantes considerando a sua relação com os direitos constitucionais e as expressões culturais no âmbito das práticas pedagógicas do Instituto Federal de Santa Catarina, Campus Gaspar.
André Rodrigues de Freitas   +1 more
openaire   +1 more source

Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais

open access: yes, 2006
O texto, elaborado para uma palestra programada em um ciclo de debates promovido pelo MEL (Movimento do Espírito Lilás - PB), trata os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos, destacando as chamadas ¿gerações de direitos¿. Envereda
Pereira de Alencar Mayer-Feitosa, Maria Luiza
core  

Ciência e Direitos Humanos: direitos culturais e maternidade

open access: yes, 2018
The goal of this article is to make an analysis of the connection between Science and culture and its impact among women, especially during motherhood. It highlights the recent conquest of public spaces. The bibliographic survey presented has as theme the female human rights and the way science sees women.
Lopes, Allice Ferreira   +1 more
openaire   +2 more sources

Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades

open access: yesRevista Extraprensa
Este artigo busca acrescentar ao debate sobre princípio do mínimo existencial reflexões sobre os conceitos cultura e território, tais como diversidade e identidade, como parte essencial à vida, assim como a materialidade. Intenta-se colaborar para um pensamento crítico sobre a relevância da cultura na existência material e imaterial dos territórios ...
Silvia Helena Passarelli   +1 more
openaire   +2 more sources

PARADOXOS DA GLOBALIZAÇÃO, FRONTEIRAS CULTURAIS E DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Direito UFMS, 2018
O presente artigo é fruto de pesquisa de mestrado em andamento, e tem como finalidade analisar o conceito de globalização, bem como os contatos e fronteiras culturais impulsionados por este fenômeno e a posição dos Direitos Humanos neste contexto. Independentemente da dificuldade de conceituação, a globalização como termo já faz parte do vocabulário ...
Ribeiro, Leonardo Cavallini   +1 more
openaire   +2 more sources

POLÍTICAS DE CULTURA E DIREITOS CULTURAIS NO BRASIL (UMA LEITURA DAS INTERFACES COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO E COM O “GIRO DECOLONIAL” NA AMÉRICA LATINA)

open access: yesRevista Desenvolvimento Social, 2020
Abordamos o tema das politicas de cultura na relação com os movimentos do novo constitucionalismo latino-americano, e da mirada decolonial na America Latina.
Maria Dione Carvalho de Moraes   +1 more
doaj  

PAISAGENS CULTURAIS: IDENTIDADE TERRITORIAL E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

open access: yesRevista Desenvolvimento Social, 2020
O objetivo deste trabalho é refletir sobre as possibilidades de articulação entre políticas públicas para a proteção efetiva de matrizes ambientais, suporte da materialização de bens culturais. Problematizando a visão desenvolvimentista que se impõe sobre os espaços geográficos e paisagens culturais imemoriais, que desencadeia conflitos e condena a ...
openaire   +3 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy