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PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: BREVES COMENTÁRIOS

open access: yes, 2018
A consagração dos Direitos econômicos e culturais como exemplos de Direitos humanos criou uma nova gama de preocupações para o Direito internacional, influenciando, in-clusive, sua especialização no chamado Direito internacional econômico.
Frederico Glitz (4886296)
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Direitos humanos: aspectos psicológicos e culturais na busca de uma real efetivação de proteção e cumprimento destes direitos [PDF]

open access: yes, 2010
O presente artigo pretende proporcionar uma reflexão acerca do tema: direitos humanos. A partir da compreensão acerca do aspecto cultural destes direitos, buscando sua essência desde a “psique” humana tendo por base pensadores como Sigmund Freud e ...
Cappellari, Inácio   +1 more
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Algumas estruturas argumentativas a favor dos direitos culturais

open access: yesVeritas (Porto Alegre), 2011
O artigo apresenta algumas estratégias recorrentes para justificar os direitos culturais (tais como comunidade justificativa, o valor da diversidade, as teorias do reconhecimento da diferença cultural, o valor da autonomia, a justificação de igualdade) e as examina criticamente à luz de seus próprios méritos, a partir da perspectiva do liberalismo ...
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Cultura, Mídia e Direitos Humanos

open access: yesRELACult, 2017
Este trabalho é o resultado do Projeto de Pesquisa e Extensão Cultura, Mídia e Direitos Humanos, que visa contribuir com o estímulo de ações educativas na temática direitos humanos, bem como assessorar e estimular ações políticas coletivas no âmbito da ...
Marco Antonio da Silva Santos   +4 more
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DIREITO DE AUTOR E ACESSO A CULTURA [PDF]

open access: yes, 2014
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso ...
Silva, Elizabeth Ferreira da; Instituto Nacional da Propriedade Industrial   +2 more
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Políticas culturales conservadoras en el primer ciclo progresista de Uruguay

open access: yesPolíticas Culturais em Revista
Se acaba de publicar Políticas culturales en el ciclo progresista,1 libro compilado por Álvaro de Giorgi y con artículos de diversos investigadores.
Luis Pereira Severo
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Financiamento da Cultura sob a ótica dos direitos culturais: possibilidades e desafios do Plano Nacional de Cultura

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2013
Visando verificar pontos comuns e/ou divergentes com os preceitos da democracia cultural, neste artigo analisamos Plano Nacional de Cultura - PNC, com ênfase no tema do financiamento, na perspectiva do acesso e da cidadania cultural.
Raquel Moreira, Lia Calabre
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SENTIDOS DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS CULTURAIS NO CAMPO DAS POLÍTICAS CULTURAIS.

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2013
O presente artigo objetiva discutir as noções de democratização da cultura, democracia cultural e cidadania cultural à luz das teorias relativas aos estudos da democracia, no intuito de elucidar os contextos de surgimento desses conceitos e seus respectivos usos.
de Lacerda, Alice Pires   +1 more
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Cidadania e direitos culturais

open access: yes, 2005
Este trabalho busca refletir sobre os novos desafios colocados aos analistas da realidade socioeconômica, política e cultural neste novo milênio, através da apresentação de considerações sobre a ampliação da conquista dos direitos sociais, o requisito de
Gohn, Maria da Glória
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