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FOMENTO À CULTURA E AOS DIREITOS CULTURAIS NO BRASIL [PDF]
Trata-se de pesquisa desenvolvida com o objetivo de demonstrar, ainda que forma breve, que o fomento à cultura é um mecanismo necessário para a garantia e acesso aos direitos culturais.
Olsen, Carolina +1 more
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Política cultural no Brasil: retrocessos, resistência e reexistência
A trajetória do Estado brasileiro é marcada por diversos marcos administrativos e políticos no último século, como a afirmação e a constitucionalização de diversos direitos – dentre eles, os direitos culturais.
Tárcio Mota, Osmar Moreira
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A obra busca uma reflexão crítica que tornem visíveis os problemas que apresentam as teorias tradicionais dos direitos, desestabilizando crenças já estabelecidas, como a origem, segundo Flores, cultural dos Direitos Humanos, bem como transforme as ...
Giancarlo Montagner Copelli
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O PENSAMENTO DESCOLONIAL EM ENRIQUE DUSSEL E A CRÍTICA DO PARADIGMA EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS [PDF]
A análise do histórico de construção e efetivação do paradigma liberal e hegemônico dos direitos humanos, bem como de sua aplicabilidade no campo teórico-prático, refletem elementos que obstaculizam a construção de relações sociais e jurídicas orientadas
Bragato, Fernanda Frizzo; Universidade do Vale dos Sinos, Unisinos. +1 more
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Os Direitos Culturais como Direitos Humanos Fundamentais
O título deste trabalho, bem como a própria proposta, é assaz e controversa. Em linhas gerais, tem como objetivo a tentativa de demonstrar que os direitos culturais, em seu sentido lato, é uma expressão dos direitos humanos e por assim o ser, devem ser considerados fundamentais.
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Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos [PDF]
As questões relativas às diferenças culturais vêm se multiplicando na nossa sociedade, e a consciência dessa realidade é cada vez mais forte entre educadores/as. Entretanto, inúmeras têm sido as pesquisas que identificam, descrevem e denunciam situações em que alunos/as com determinadas marcas identitárias são rejeitados/as, objeto de discriminações e ...
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Resumo: Neste trabalho expõe-se o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se os métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática da efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais ...
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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A DESAPROPRIAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS NO DIREITO BRASILEIRO
O nosso objetivo neste artigo e a sistematizacao do tema da desapropriacao dos bens culturais como um dos instrumentos de tutela do patrimonio cultural brasileiro, que possibilita uma melhor compreensao da sua aplicacao pela sociedade e pelo Poder Publico e tambem, a sua analise no âmbito juridico, em especial pelos seus aspectos constitucionais ...
Fernando Fernandes Da Silva +1 more
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DIREITOS HUMANOS DE ALTERIDADE : PROVOCAÇÕES ESTÉTICAS PARA UMA HERMENÊUTICA NEOCONSTITUCIONAL [PDF]
A proposição deste artigo reside na compreensão sobre a importância dos Direitos Humanos de Alteridade e de que modo seu discurso precisa ser (re)inventado no Século XXI a fim de se tornar fonte de proteção para as pessoas ao se fazer presente no momento
Fernandes de Aquino, Sérgio Ricardo; URI Campus de Santo Ângelo/RS
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O artigo identifica e analisa o regime da reponsabilidade extraterritorial dos Estados derivado do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) à luz da prática decisória do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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