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MEMÓRIAS PLURAIS E DIREITOS CULTURAIS (VERSáƒO EM INGLáŠS) [PDF]

open access: yesOutros Tempos: Pesquisa em Foco - História, 2018
 Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir, a partir do campo do patrimônio e dos museus, o cenário contemporá¢neo dos direitos e das polá­ticas culturais no Brasil e suas implicações na esfera pública.Palavras-chave: Direitos Culturais. Museus. Polá­ticas Culturais.
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The Business of Belonging: Homocapitalism, Homonormativity and Cu/Queer Economic Geographies in São Paulo, Brazil

open access: yesAntipode, Volume 58, Issue 2, March 2026.
Abstract This paper examines corporate LGBTQ+ activism and the productive incorporation of queers into capitalism in Brazil. Mobilising transnational queer materialist critiques in tandem with critical perspectives from teoria do cu, the paper sheds light on how homonormativity operates not simply as a set of cultural norms or representational tropes ...
Olimpia Burchiellaro
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ASPECTOS POLÍTICOS E CULTURAIS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS

open access: yes, 2012
Este estudo pretende tratar dos elementos políticos e culturais que se encontram no centro do conceito de Direitos Fundamentais Sociais e suas repercussões pragmáticas. Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais.
Gesta Leal, Rogério
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O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas

open access: yesREMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2019
Resumo Por meio de uma análise das principais produções do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC), esse artigo intenta demonstrar o sólido regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio ...
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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Normas e decisões do tribunal europeu e da corte interamericana de direitos humanos: aproximações comparativas em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais [PDF]

open access: yes, 2011
O presente artigo trabalha com a aproximação comparativa entre os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos, partindo de sua base normativa e de conteúdo, tendo como foco casos relacionados à proteção de direitos humanos econômicos, sociais e
Benvenuto, Jayme   +1 more
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Conhecimento tradicional indígena: revitalização de expressões culturais do Povo Kaingáng da Terra Indígena Serrinha/RS e da Aldeia Condá/SC [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A legislação pátria possui um sistema específico de proteção à diversidade cultural derivado do ...
Belfort, Susana Andréa Inácio
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MULTICULTURALISMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS [PDF]

open access: yes, 2010
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória.
Prado Ricardo dos Santos Karvat, Thaysa; URI Campus de Santo Ângelo/RS
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Perspectiva bioética intercultural e direitos humanos

open access: yesRevista Bioética
Este artigo tem como objetivo contribuir para o aprofundamento da reflexão acerca dos conflitos culturais na esfera bioética e problematizar o emprego dos direitos humanos como referencial teórico-normativo, mediador dos conflitos em bioética que ...
Aline Albuquerque
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A VIRTUDE DO MEIO TERMO APLICADA AOS DIREITOS HUMANOS: PELA UNIVERSALIDADE RELATIVA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
Algumas  manifestações   culturais,  legítimas   em   seu   particular   contexto,  são tomadas    como    violações   de    direitos   humanos.    Todavia,   questiona-se    a possibilidade   de   aplicação   de   um   standard   comum  de   direitos ...
Cláudia Honório
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A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 153-DF E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

open access: yesInter, 2019
O presente artigo visa analisar os efeitos da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153-DF  e da aceitação da Jurisdição Interamericana pelo país, bem como gerar reflexões acerca dos impactos reais da decisão da Corte ...
Edson Medeiros Branco Luiz   +1 more
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