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MEMÓRIAS PLURAIS E DIREITOS CULTURAIS (VERSáƒO EM INGLáŠS) [PDF]
Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir, a partir do campo do patrimônio e dos museus, o cenário contemporá¢neo dos direitos e das poláticas culturais no Brasil e suas implicações na esfera pública.Palavras-chave: Direitos Culturais. Museus. Poláticas Culturais.
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Abstract This paper examines corporate LGBTQ+ activism and the productive incorporation of queers into capitalism in Brazil. Mobilising transnational queer materialist critiques in tandem with critical perspectives from teoria do cu, the paper sheds light on how homonormativity operates not simply as a set of cultural norms or representational tropes ...
Olimpia Burchiellaro
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ASPECTOS POLÍTICOS E CULTURAIS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS
Este estudo pretende tratar dos elementos políticos e culturais que se encontram no centro do conceito de Direitos Fundamentais Sociais e suas repercussões pragmáticas. Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais.
Gesta Leal, Rogério
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Resumo Por meio de uma análise das principais produções do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC), esse artigo intenta demonstrar o sólido regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio ...
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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Normas e decisões do tribunal europeu e da corte interamericana de direitos humanos: aproximações comparativas em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais [PDF]
O presente artigo trabalha com a aproximação comparativa entre os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos, partindo de sua base normativa e de conteúdo, tendo como foco casos relacionados à proteção de direitos humanos econômicos, sociais e
Benvenuto, Jayme +1 more
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Conhecimento tradicional indígena: revitalização de expressões culturais do Povo Kaingáng da Terra Indígena Serrinha/RS e da Aldeia Condá/SC [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A legislação pátria possui um sistema específico de proteção à diversidade cultural derivado do ...
Belfort, Susana Andréa Inácio
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MULTICULTURALISMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS [PDF]
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória.
Prado Ricardo dos Santos Karvat, Thaysa; URI Campus de Santo Ângelo/RS
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Perspectiva bioética intercultural e direitos humanos
Este artigo tem como objetivo contribuir para o aprofundamento da reflexão acerca dos conflitos culturais na esfera bioética e problematizar o emprego dos direitos humanos como referencial teórico-normativo, mediador dos conflitos em bioética que ...
Aline Albuquerque
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A VIRTUDE DO MEIO TERMO APLICADA AOS DIREITOS HUMANOS: PELA UNIVERSALIDADE RELATIVA
Algumas manifestações culturais, legítimas em seu particular contexto, são tomadas como violações de direitos humanos. Todavia, questiona-se a possibilidade de aplicação de um standard comum de direitos ...
Cláudia Honório
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O presente artigo visa analisar os efeitos da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153-DF e da aceitação da Jurisdição Interamericana pelo país, bem como gerar reflexões acerca dos impactos reais da decisão da Corte ...
Edson Medeiros Branco Luiz +1 more
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