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Direitos culturais na escuta protegida
O artigo pretende contribuir com as discussões sobre as narrativas de memórias feridas obtidas a partir da metodologia do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e como essa memória coletiva revelada nas narrativas, a partir da busca de um direito constitucional pode ser pensada como um direito cultural. As reflexões
Andréa Grandini José TESSARO +2 more
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O AMBIENTE DE TRABALHO COMO MÉTODO DE ENSINO DOS DIREITOS CULTURAIS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL [PDF]
Os métodos de ensino utilizados nas Instituições de Ensino Superior, mais precisamente nos Cursos de Direito, têm sido muito criticados, inclusive com a própria ausência de um debate na academia sobre como hoje o conhecimento é transmitido.
da Silva Filho, Edson Alves; Universidade de Fortaleza - Programa em Pós-graduação em Direito Constitucional +1 more
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DIREITOS CULTURAIS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas,
Luyse Vilaverde Abascal Munhós Munhós +1 more
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Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados [PDF]
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Líneas de trabajo en derechos económicos, sociales y culturales: herramientas y aliados. -- Título em inglês: Courses of action in economic, social and cultural rights: instruments and allies."
Abramovich,Víctor, Abramovich, Víctor
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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO [PDF]
Este texto procura enfrentar o tema dos desafios de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, marcados por questões teóricas e práticas, tal como se observa dentre outros no âmbito do Direito do Consumidor, à Saúde, à defesa do Meio Ambiente, etc. Em
de Oliveira Junior, José Alcebíades; URI Campus de Santo Ângelo/RS
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CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES INTERCULTURAIS [PDF]
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos ...
Andrighetto, Aline +1 more
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Direitos culturais no contexto do Direito Penal húngaro
The Penal Execution Law in the Hungarian legal system is very special. The basic rule of the Hungarian Penal Execution Law is in the Order 11 of 1979. This order is about the enforcement of the punishments and sanctions. It is special because it came into effect during the time of the socialism.
István László Gál, László Köhalmi
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O direito ao lazer: políticas culturais [PDF]
: lazer e politicas culturais em Goiânia. Goiânia: Editora da PUC Goias, 2011. E grande a relevância de um trabalho que se dedica a construir um inventario dos equipamentos culturais de uma cidade, pois nos permite perceber o criterio de justica que norteia a politica de distribuicao desses equipamentos (ROTHSTEIN, 1998), e nos permite tambem verificar
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Políticas de fomento à cultura como instrumento de promoção da cidadania e dos direitos culturais
O reconhecimento dos direitos culturais impôs a necessidade de atuação das políticas culturais no enfrentamento às desigualdades de trocas simbólicas. A construção de uma sociedade mais justa passa pela abertura dos canais de participação na cultura a ...
Giuliana Kauark, Juliana Silva Almeida
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Empréstimo Digital Controlado e direitos autorais no Brasil: algumas reflexões iniciais
Durante a pandemia de COVID-19, antigos problemas relacionados à harmonização entre os direitos autorais e os direitos culturais se intensificaram no Brasil, gerando dúvidas e debates entre profissionais da educação e da informação.
Walter Eler do Couto +1 more
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