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A cultura dos direitos culturais [PDF]
O ensaio inicia com uma revisão das incertezas que permeiam o conceito de “direitos culturais”, questão que é fortemente ligada à indeterminação do próprio conceito de “cultura”.
Joerg Luther
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Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais [PDF]
Esta investigação, levada a efeito a partir do método dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica, objetiva enfrentar o questionamento sobre a importância das políticas públicas culturais, dúvida esta que somente teve lugar e questionável sentido na ...
Francisco Humberto Cunha Filho
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Os direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
José Olímpio Ferreira Neto
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OS DIREITOS CULTURAIS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA [PDF]
Os direitos culturais são tema ainda pouco explorado em estudos sobre direitos humanos e fundamentais, bem como em pesquisas sobre política cultural. Porém, entender sua origem enquanto direitos humanos é tarefa imprescindível para quem deseja estudar ...
Giuliana Kauark
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Dos direitos culturais aos direitos epistêmicos
Este artigo examina as fricções entre saber biocientífico e saberes tradicionais em três dimensões: (1) práticas tradicionais de cura e cuidado e políticas de saúde; (2) patrimônio agroalimentar e vigilância sanitária; e (3) Sistemas Agrícolas ...
Caetano Sordi
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Este ensaio pretende demonstrar que o pleno exercício de nossos direitos culturais, tal como previsto na Constituições de 1988, não será alcançado sem que haja a definição de uma política cultural capaz de dar aplicabilidade às normas constitucionais. O Estado e a iniciativa privada, através das leis de Incentivo à Cultura, deverão trabalhar de forma ...
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Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais
O texto, elaborado para uma palestra programada em um ciclo de debates promovido pelo MEL (Movimento do Espírito Lilás - PB), trata os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos, destacando as chamadas “gerações de direitos ...
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
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Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos [PDF]
Este artigo aborda os direitos sociais, econômicos e culturais e os direitos civis e políticos, sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Analisa a concepção contemporânea dessa questão à luz do sistema internacional de proteção, desvendando seu perfil, seus objetivos, sua lógica e sua principiologia e questionando a ...
Flavia Piovesan
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Os Direitos Culturais em Risco no Século XXI:
O artigo discute os riscos enfrentados pelos direitos culturais no século XXI, enfatizando a fragilidade das políticas públicas nacionais e internacionais, bem como os impactos da globalização.
SERGIO BRAGA JUNIOR
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Análise dos Direitos Culturais para uma Implementação das Políticas Públicas Culturais
Resenha: Revista Observatório Itaú Cultural / OIC – n. 11(jan./abr.2011), São Paulo: Itaú Cultural, 2011.
Stefani Frota Aguiar
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