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DIREITOS CULTURAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO CULTURAL: REFERÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS LEIS DE BENEFÍCIO FISCAL.

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2013
Este artigo objetivou analisar as relações entre direitos culturais, políticas públicas de incentivo à cultura e a necessidade do planejamento cultural realizado por empresas tendo em vista tornar tais direitos e políticas mais efetivas.
Adriana Almeida do Carmo   +1 more
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Parâmetros internacionais para efetividade das liberdades culturais no contexto interamericano

open access: yesEspaço Jurídico, 2022
O presente trabalho busca delinear, no contexto jurídico e institucional do sistema internacional de proteção e promoção de direitos humanos, parâmetros jurisdicionais que promovam a máxima efetivação das liberdades culturais, a partir, principalmente ...
Marcus Pinto Aguiar
doaj   +1 more source

Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2004
Edição trilingue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Reflexión sobre la sociedad civil y los derechos humanos.Título em inglês: Reflections on civil society and human rights.Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam ...
A. Scott DuPree   +5 more
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O MULTICULTURALISMO NOS LIMITES DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DE UM PROJETO DE SOLIDARIEDADE [PDF]

open access: yes, 2009
Desde as afirmações humanísticas do pós-guerra, concretizadas formalmente com incontáveis documentos legais de positivação dos Direitos Humanos, uma grande angústia acompanha a sensibilidade daqueles que se preocupam em fazer com que as dogmáticas linhas
Ferrareze Filho, Paulo; URI Campus de Santo Ângelo
core   +1 more source

Os difusos processos culturais na transmodernidade em relação aos Direitos Humanos

open access: yesRELACult, 2020
A pesquisa tem como proposta analisar criticamente os difusos processos culturais que surgem no mundo transmoderno após uma compreensão sobre os processos de colonização que alocam as regiões do novo mundo, especificamente da América Latina em relação ...
Gabrieli de Camargo   +1 more
doaj   +1 more source

Entre os Direitos Culturais e a Ecologia Humana

open access: yes, 2023
O trabalho em epígrafe visa discutir as relações que se estendem entre os direitos culturais e a Ecologia Humana. De forma bibliográfica e analítica, apresentamos o percurso que leva da definição de cultura aos direitos culturais. Dentro dessa discussão, analisamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos como primeiro passo de promoção dos direitos
De Alencar Souza, Larissa Fernanda   +1 more
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Direitos culturais e direitos autorais

open access: yesTribunal Regional Federal da Primeira Região
O presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn   +1 more
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Envolvimento público no Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral: um estudo exploratório, sequencial, de métodos mistos

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo Objetivo Descrever a implementação da estratégia de envolvimento do público baseada nas normas do Reino Unido para o envolvimento do público em pesquisa no Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RB‐PC). Métodos Realizamos um estudo participativo, exploratório, sequencial, de métodos mistos.
Luana Cristina da Silva   +11 more
wiley   +1 more source

A cultura como direito: reflexões acerca da cidadania cultural

open access: yesSemina: Ciências Sociais e Humanas, 2013
Neste trabalho, analisa-se  o modo como a relação entre Cultura e Política tem se estabelecido no Brasil. A idéia de direitos culturais tem como matriz a declaração dos Direitos Humanos, de 1948.
Natalia Morato Fernandes
doaj   +1 more source

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