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DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO E EDUCAÇÃO

open access: yesEspaço Pedagógico, 2012
No mundo atual, a relação entre as questões relativas à justiça, superação das desigualdades e democratização de oportunidades e as referente são reconhecimento de diferentes grupos culturais se fazem cada vez mais estreitas.
Susana Sacavino
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Educar para os direitos culturais e linguísticos

open access: yesSaber & Educar, 2012
O intenso processo de mudanças culturais existente nas sociedades atuais leva ao reconhecimento do seu caráter multicultural, à constatação da pluralidade cultural e linguística existente. Perante esta realidade torna-se necessário educar para a vivência de uma cidadania multidimensional e planetária, consonante com os direitos humanos e o ...
Cláudia Marques, Filomena Martins
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Políticas socioculturales en Uruguay: la cultura como medio, como fin, como derecho ¿Qué piensan los gestores?

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2019
Na última década, o Uruguai desenvolveu uma série de políticas culturais para populações vulneráveis, historicamente relegadas de seus direitos culturais.
Paula Simonetti
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Educação em direitos humanos: ótica do pardal ou visão de águia? um estudo sobre a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010Este trabalho tem como objeto de estudo a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Adams, José Rodrigo Barth
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DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: O DESAFIO DE ESTABELECER INTERLOCUÇÕES MULTICULTURAIS NECESSÁRIAS À JURISDIÇÃO COSMOPOLITA [PDF]

open access: yes, 2015
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da ...
Sturza, Janaína Machado; Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS - UNIJUI   +1 more
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CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS [PDF]

open access: yesRevista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017
O presente trabalho tem por escopo demonstrar como a Constituição Federal de 1988 trata o direito à cultura, e se os direitos culturais são caracterizados como direitos fundamentais. Para tanto, realiza-se uma identificação das principais regras atinentes à cultura no ordenamento jurídico constitucional, bem como procede ao estudo sobre sua natureza ...
Andrei Rossi Mango   +1 more
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A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO objetivo da dissertação foi realizar um estudo sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema ...
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
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O ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO COMO FERRAMENTA SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS [PDF]

open access: yes, 2018
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos.
Trovão, Lidiana Costa de Sousa; Universidade de Marília - UNIMAR   +2 more
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Direitos culturais: de onde falamos? Para onde pretendemos ir?

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2019
Determinados conceitos que constituem o campo da teoria política são fundamentais para refletir sobre o tema dos direitos culturais. Por esse motivo, este artigo irá resgatar alguns conceitos da teoria política a partir da perspectiva filosófica.
Naiene Sanchez Silva
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O direito à saúde e a participação comunitária em saúde nos documentos internacionais: anotações preliminares

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013
A Declaração Universal dos Direitos Humanos não dissocia a saúde dos outros condicionantes necessários para que se possa ter uma vida digna. Isto é, não se pode avaliar a existência ou não de uma saúde que responda às necessidades dos usuários desses ...
Reginaldo de Souza Vieira
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