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CULTURA VIVA: ENCANTAMENTO E MOBILIZAÇÃO POR DIREITOS CULTURAIS [PDF]

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2014
Busca-se neste artigo uma reflexão sobre a Lei Cultura Viva e sua relação com o processo de luta pela institucionalização dos direitos culturais comunitários no Brasil.
Tereza Ventura
doaj   +5 more sources

DIREITOS AUTORAIS VERSUS PIRATARIA VIRTUAL: POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS NO CAMPO DOS DIREITOS CULTURAIS [PDF]

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2013
Os direitos culturais elencam o rol de direitos humanos, defendendo, dentre outros direitos, a participação de todos na vida cultural, nas conquistas científicas, e tecnológicas e o direito moral e material à propriedade intelectual.
Sarah Dayanna Lima   +1 more
doaj   +2 more sources

APRESENTAÇÃO: DIREITOS CULTURAIS: ARTES, MEMÓRIA E SABERES – REFLEXÕES E CASOS

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2013
O texto apresenta o dossiê nominado no título, localizando e dimensionando os Direitos Culturais, bem como ofertando uma síntese de cada trabalho, ressaltando a relevância das distintas contribuições.
Francisco Humberto Cunha Filho
doaj   +2 more sources

Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil [PDF]

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 12, Page e219-e229, December 2026.
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior   +10 more
wiley   +2 more sources

OBRIGAÇÕES POSITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS [PDF]

open access: yesInter, 2021
A Corte Europeia de Direitos Humanos, através do desenvolvimento dos seus julgados, interpreta e aplica os direitos estabelecidos na Convenção Europeia de Direitos Humanos usando a dogmática dos deveres de respeitar, proteger e promover. Utiliza também o
Paula Uematsu Arruda
doaj   +1 more source

DIREITOS CULTURAIS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DE UM TRATADO BILATERAL ENTRE ARGENTINA E BRASIL [PDF]

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração
Lucas Fucci Amato, Luisa Maffei Costa
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Contribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais [PDF]

open access: yesPrisma Jurídico
O objetivo deste estudo é realizar uma análise crítica dos direitos culturais, com foco na identidade e educação, à luz dos direitos humanos, destacando a contribuição jurídica da Declaração de Friburgo e outros instrumentos internacionais na construção
Douglas Aparecido Bueno   +2 more
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Meio ambiente cultural, direitos culturais e políticas públicas:

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2020
A regulação das práticas humanas pela via do Estado alcança o Meio Ambiente Cultural num cenário onde este encontra ainda limitações na sua menção no texto legal, dada sua complexidade, e sofre com a falta de proteção pelas vicissitudes da própria ...
Elton Moreira Quadros   +1 more
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A afirmação dos princípios gerais e os sujeitos do direito internacional público no século XXI

open access: yesPensar, 2022
O artigo objetiva explicitar a estreita relação existente entre a afirmação dos princípios gerais do Direito Internacional Público (DIP) e os seus sujeitos contemporâneos: os Estados, as organizações internacionais e os indivíduos.
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A LEI 3.924/61 [PDF]

open access: yes, 2009
Este artigo pretende refletir sobre a proteção do patrimônio arqueológico brasileiro, analisando os principais aspectos da Lei 3.924/61, a partir de uma visão conferida pelos Direitos Culturais.Palavras-chave: Direitos Culturais. Patrimônio arqueológico.
Ferreira de Pragmácio Telles, Mário; URI Campus de Santo Ângelo
core   +2 more sources

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