CULTURA VIVA: ENCANTAMENTO E MOBILIZAÇÃO POR DIREITOS CULTURAIS [PDF]
Busca-se neste artigo uma reflexão sobre a Lei Cultura Viva e sua relação com o processo de luta pela institucionalização dos direitos culturais comunitários no Brasil.
Tereza Ventura
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DIREITOS AUTORAIS VERSUS PIRATARIA VIRTUAL: POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS NO CAMPO DOS DIREITOS CULTURAIS [PDF]
Os direitos culturais elencam o rol de direitos humanos, defendendo, dentre outros direitos, a participação de todos na vida cultural, nas conquistas científicas, e tecnológicas e o direito moral e material à propriedade intelectual.
Sarah Dayanna Lima +1 more
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APRESENTAÇÃO: DIREITOS CULTURAIS: ARTES, MEMÓRIA E SABERES – REFLEXÕES E CASOS
O texto apresenta o dossiê nominado no título, localizando e dimensionando os Direitos Culturais, bem como ofertando uma síntese de cada trabalho, ressaltando a relevância das distintas contribuições.
Francisco Humberto Cunha Filho
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil [PDF]
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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OBRIGAÇÕES POSITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS [PDF]
A Corte Europeia de Direitos Humanos, através do desenvolvimento dos seus julgados, interpreta e aplica os direitos estabelecidos na Convenção Europeia de Direitos Humanos usando a dogmática dos deveres de respeitar, proteger e promover. Utiliza também o
Paula Uematsu Arruda
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DIREITOS CULTURAIS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DE UM TRATADO BILATERAL ENTRE ARGENTINA E BRASIL [PDF]
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração
Lucas Fucci Amato, Luisa Maffei Costa
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Contribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais [PDF]
O objetivo deste estudo é realizar uma análise crítica dos direitos culturais, com foco na identidade e educação, à luz dos direitos humanos, destacando a contribuição jurídica da Declaração de Friburgo e outros instrumentos internacionais na construção
Douglas Aparecido Bueno +2 more
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Meio ambiente cultural, direitos culturais e políticas públicas:
A regulação das práticas humanas pela via do Estado alcança o Meio Ambiente Cultural num cenário onde este encontra ainda limitações na sua menção no texto legal, dada sua complexidade, e sofre com a falta de proteção pelas vicissitudes da própria ...
Elton Moreira Quadros +1 more
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A afirmação dos princípios gerais e os sujeitos do direito internacional público no século XXI
O artigo objetiva explicitar a estreita relação existente entre a afirmação dos princípios gerais do Direito Internacional Público (DIP) e os seus sujeitos contemporâneos: os Estados, as organizações internacionais e os indivíduos.
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A LEI 3.924/61 [PDF]
Este artigo pretende refletir sobre a proteção do patrimônio arqueológico brasileiro, analisando os principais aspectos da Lei 3.924/61, a partir de uma visão conferida pelos Direitos Culturais.Palavras-chave: Direitos Culturais. Patrimônio arqueológico.
Ferreira de Pragmácio Telles, Mário; URI Campus de Santo Ângelo
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