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A nova exceção ao direito de autor para fins educativos e a sua transposição para o direito português

, 2023
Giulia Priora
openalex   +2 more sources

A hermenêutica do texto e os direitos humanos em Paul Ricoeur

Prisma Jurídico
Este trabalho visa apresentar elementos para um melhor entendimento dos direitos humanos a partir da hermenêutica do texto de Paul Ricoeur. As principais hipóteses deste artigo são que a hermenêutica pode contribuir para compreender e explicar as ...
Leonardo Bricio Araujo Aragon, Elton Moreira Quadros   +1 more
doaj   +1 more source

O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral

Revista Espaço Acadêmico, 2012
O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
doaj  

Dos direitos naturais à forma jurídica

Revista Espaço Acadêmico, 2012
Trata-se de resenha da obra de José Damião de Lima Trindade, intitulada "Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: emancipação política e emancipação humana". O autor apresenta um estudo minucioso do pensamento de Marx e Engels, enfatizando os
Vinícius R. Barbosa
doaj  

O surgimento dos direitos republicanos

Revista do Direito Público, 2015
O capítulo 8 do livro “Construindo o Estado Republicano: Democracia e reforma da Gestão Pública” do autor Luiz Carlos Bresser-Pereira, tem como tema central o republicanismo. Abordado sob uma perspectiva histórica, o surgimento dos direitos republicanos
Amanda Cristina Carvalho Canezin
doaj  

O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE AUTOR [PDF]

, 2014
Jorge Reis, Aneline dos Santos Ziemann
openalex   +1 more source

Dos direitos humanos ao direito da pessoa ser alfabetizada em sua língua materna

Letras de Hoje, 1992
Após considerar-se a origem dos conceitos de direito e de educação e a combinação dos mesmos em direito à educação, descreve-se o surgimento dos direitos lingüísticos como um fenômeno da década de 80, destacando-se alguns dos eventos que contribuíram ...
Matos, Francisco Gomes de
doaj  

Novas normas de direito de autor

, 2015
Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
openaire   +2 more sources

A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica

Revista de Direito, 2013
O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
doaj   +2 more sources

Ensaio de uma (auto)crítica: o Direito Civil Contemporâneo entre a tábua axiológica constitucional e a constituição prospectiva [PDF]

, 2018
André Luiz Arnt Ramos
openalex   +1 more source