Results 101 to 110 of about 58,977,508 (201)
Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
core
Direito da personalidade: direito de autor e biografias não autorizadas
Nazira Bacry Rodrigues Nakauth +3 more
openaire +1 more source
Direitos da personalidade e dano moral coletivo
Contextualiza os direitos da personalidade no universo dos direitos humanos e dos direitos humanos fundamentais, para em segundo plano, embora não menos relevante, discutir as principais diferenciações entre esses dois institutos jurídicos de ...
Santos, Enoque Ribeiro dos
core
Ao iniciar-se a análise proposta no tocante à constituição, validade e efi cácia do que se pode denominar DIREITOS DA PERSONALIDADE, torna-se imprescindível, em nome da precisão metodológica, fi xarmos seu posicionamento fático-jurídico no universo ...
Antonio Campos Ribeiro
doaj
DIREITOS DE PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL
A Internet surgiu nos Estados Unidos, na década de 60 ainda quando acontecia a Guerra Fria, para atender os militares na troca de informações; mas somente na década de 90 que ganhou uma proporção universal de informação e comunicação. Em 2000, surgiu as Redes Sociais Digitais: redes de compartilhamentos online, que reúnem pessoas com algum objetivo em
Menezes, Menezes +3 more
openaire +1 more source
A dignidade do ser humano e os direitos de personalidade : uma perspectiva civil-constitucional
Aborda a defesa e a proteção da dignidade da pessoa humana e dos direito de personalidade e considerações históricas acerca do assunto. Analisa a dignidade do ser humano como fundamento da Constituição Federal de 1988 e a relação com os novos avanços ...
Sá, Maria de Fátima Freire de
core
A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE- CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
A obra em questão trata da liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. O texto em análise aborda o conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, além de estabelecer critérios para sua solução.
Medeiros, Jaquelaine Souza
core +1 more source
Direitos de personalidade : inovações introduzidas pelo novo Código civil de 2002
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda os Direitos da Personalidade através de uma exposição histórica de sua origem, fazendo uma análise reflexiva em torno das teorias da justiça e dos
Lopes, Bráulio Lisboa
core
A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego.
RESUMO A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema que será objeto de análise transcrita neste ensaio.
STOLZ, Sheila +2 more
openaire +1 more source
[The development of gender identity and the construction of self among transgender women during youth]. [PDF]
Jesus NN +3 more
europepmc +1 more source

