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Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
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Direito da personalidade: direito de autor e biografias não autorizadas

open access: yes, 2021
Nazira Bacry Rodrigues Nakauth   +3 more
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Direitos da personalidade e dano moral coletivo

open access: yes, 2011
Contextualiza os direitos da personalidade no universo dos direitos humanos e dos direitos humanos fundamentais, para em segundo plano, embora não menos relevante, discutir as principais diferenciações entre esses dois institutos jurídicos de ...
Santos, Enoque Ribeiro dos
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Dos direitos da personalidade: do posicionamento fático-jurídico e da sua individualização na qualidade jurídica de sujeitos de direito

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2010
Ao iniciar-se a análise proposta no tocante à constituição, validade e efi cácia do que se pode denominar DIREITOS DA PERSONALIDADE, torna-se imprescindível, em nome da precisão metodológica, fi xarmos seu posicionamento fático-jurídico no universo ...
Antonio Campos Ribeiro
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DIREITOS DE PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL

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A Internet surgiu nos Estados Unidos, na década de 60 ainda quando acontecia a Guerra Fria, para atender os militares na troca de informações; mas somente na década de 90 que ganhou uma proporção universal de informação e comunicação. Em 2000, surgiu as Redes Sociais Digitais: redes de compartilhamentos online, que reúnem pessoas com algum objetivo em
Menezes, Menezes   +3 more
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A dignidade do ser humano e os direitos de personalidade : uma perspectiva civil-constitucional

open access: yes, 2002
Aborda a defesa e a proteção da dignidade da pessoa humana e dos direito de personalidade e considerações históricas acerca do assunto. Analisa a dignidade do ser humano como fundamento da Constituição Federal de 1988 e a relação com os novos avanços ...
Sá, Maria de Fátima Freire de
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A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE- CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY

open access: yes, 2017
A obra em questão trata da liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. O texto em análise aborda o conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, além de estabelecer critérios para sua solução.
Medeiros, Jaquelaine Souza
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Direitos de personalidade : inovações introduzidas pelo novo Código civil de 2002

open access: yes, 2004
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda os Direitos da Personalidade através de uma exposição histórica de sua origem, fazendo uma análise reflexiva em torno das teorias da justiça e dos
Lopes, Bráulio Lisboa
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A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego.

open access: yesRevista Jurídica, 2013
RESUMO A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema que será objeto de análise transcrita neste ensaio.
STOLZ, Sheila   +2 more
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