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Revista Diálogo EducacionalEsta pesquisa objetivou analisar os traços de personalidade e vulnerabilidade social em pessoas adultas com altas capacidades na Espanha e refletir sobre essas variáveis sob a perspectiva dos direitos humanos. Contou com a participação de 231 pessoas com
Bárbara Amaral Martins +2 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS REPRODUTIVOS POR REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE [PDF]
A presente pesquisa trata da problemática relacionada a falta de assistência por parte do Estado aos procedimentos de reprodução humana assistida as pessoas inférteis.
Amaro, Mylene Manfrinato dos Reis +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO presente artigo examina, sob perspectiva metodológica jurídico-social, as violações aos direitos da personalidade de pessoas transgêneras no sistema prisional brasileiro.
Flávio Marcos de Oliveira Vaz Calderaro +2 more
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Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
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Os direitos da personalidade e o nascituro
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2012 Os direitos da personalidade foram acolhidos, tutelados e sancionados pelo ordenamento jurídico, em face da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Cláudia de Oliveira Fonseca
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Direito da personalidade: direito de autor e biografias não autorizadas
, 2021 Nazira Bacry Rodrigues Nakauth +3 more
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Direitos de personalidade e internet
, 2013 A presente monografia trata dos direitos de personalidade frente à internet, principalmente nas violações dos direitos à imagem e à privacidade. Inicia com um estudo sobre os aspectos gerais dos direitos de personalidade. Nesse ponto, traça-se a evolução
Mohr, Felippe Alexandre
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Ao iniciar-se a análise proposta no tocante à constituição, validade e efi cácia do que se pode denominar DIREITOS DA PERSONALIDADE, torna-se imprescindível, em nome da precisão metodológica, fi xarmos seu posicionamento fático-jurídico no universo ...
Antonio Campos Ribeiro
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Os direitos da personalidade no Código civil [PDF]
, 2005 Tece diversas considerações a respeito dos direitos da personalidade no direito brasileiro e no Código Civil de 2002, traçando o perfil histórico e dogmático, examinando, em seguida, os direitos da personalidade e a pessoa ...
Doneda, Danilo
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DIREITOS DE PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL
A Internet surgiu nos Estados Unidos, na década de 60 ainda quando acontecia a Guerra Fria, para atender os militares na troca de informações; mas somente na década de 90 que ganhou uma proporção universal de informação e comunicação. Em 2000, surgiu as Redes Sociais Digitais: redes de compartilhamentos online, que reúnem pessoas com algum objetivo em
Menezes, Menezes +3 more
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