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DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS: CORRELAÇÃO ENTRE O SER FAMILIAR E O SER HUMANO [PDF]

open access: yes, 2018
Direito de Família, Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: correlação entre o ser familiar e o ser ...
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
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Função de "Defensor da Criança"

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O artigo versa sobre a atuação da Defensoria Pública na função processual de “Defensora da Criança”, no contexto de conflito entre a autoridade parental e os direitos da personalidade.
Rafael Miranda Santos   +1 more
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A maternidade de substituição à luz dos direitos fundamentais de personalidade

open access: yes, 2012
A maternidade de substituição - técnica de procriação medicamente assistida, nos termos da qual uma mulher se dispõe a gerar uma criança no seu útero em benefício e por conta de outrem – é, entre nós, proibida. Objecto de intenso debate e controvérsia, como todas as matérias relacionadas com os “novos mundos” permitidos ao Homem pelo progresso ...
Lima, Catarina Saraiva   +1 more
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Direitos de personalidade e internet

open access: yes, 2013
A presente monografia trata dos direitos de personalidade frente à internet, principalmente nas violações dos direitos à imagem e à privacidade. Inicia com um estudo sobre os aspectos gerais dos direitos de personalidade. Nesse ponto, traça-se a evolução
Mohr, Felippe Alexandre
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Início Da Personalidade Jurídica Dos Embriões Fecundados In Vitro

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Todas as pessoas ao nascer adquirem personalidade jurídica, com a qual nascem diversos direitos e obrigações. Apesar da personalidade jurídica ser adquirida somente pelo ser humano vivo, ao nascituro são garantidos todos os direitos relativos a ...
Adauto de Almeida Tomaszewski   +1 more
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A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento

open access: yesCivilistica.com, 2015
Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade.
Carlos José Cordeiro   +1 more
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Os direitos de personalidade e o direito do trabalho

open access: yes, 2005
O escopo deste trabalho é estudar os direitos de personalidade, quando o titular desses direitos é parte de uma cessão de trabalhadores, ou seja, tanto empregados como empregadores.
Válio, Marcelo Roberto Bruno
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A ERGONOMIA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR NA MODA E INDÚSTRIA TÊXTIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
O presente artigo aborda a intrínseca relação entre os direitos da personalidade no contexto do meio ambiente de trabalho, destacando a proteção dos atributos essenciais à pessoa humana, associados à vulnerabilidade do trabalhador frente a não ...
Amanda Aiko Morimoto Oikawa   +2 more
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Adoção tardia: da possibilidade de reclassificação do direito à convivência familiar como um direito da personalidade de crianças e adolescentes no Brasil e suas consequências no âmbito das propostas de busca ativa

open access: yesCivilistica.com
A partir da problemática da adoção tardia no Brasil, este trabalho tematiza a possibilidade de reclassificação do direito à convivência familiar, para o fim de considerá-lo, além de um direito fundamental, também um direito da personalidade de crianças e
Raissa Arantes Tobbin   +1 more
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Técnicas de tutela admissíveis na proteção dos direitos da personalidade

open access: yes, 2009
Informa os direitos da personalidade, noções sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, e as técnicas de tutela ...
Mota, Lise Nery
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