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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Espaço Jurídico, 2015 O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano.
Daniela Vasconcellos Gomes
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO AMBIENTE ONLINE
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo apresenta os resultados finais de pesquisa que objetivou analisar, empírica e comparativamente, decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha focada na análise de casos relacionados à liberdade de ...
Carlo José Napolitano +2 more
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Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito, 2012 O presente estudo tem como sustentaculo a relevância dos fundamentos constitucionais, juntamente a um pensamento contemporâneo acerca da importância da interpretacao para o Direito, na busca da concretizacao dos objetivos constitucionais. Seguindo tais alicerces encontra-se o debate sobre os problemas interpretativos envolvendo direitos fundamentais ...
Jorge Renato Dos Reis +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisA pesquisa trata sobre os conceitos privatistas da origem da proteção de dados pessoais por meio de uma análise do direito comparado da legislação europeia, em especial, analisando a doutrina civilista e classificação dos direitos de personalidade no ...
Rodrigo Róger Saldanha +1 more
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Dos Direitos da Personalidade [PDF]
, 2006 O trabalho tem por finalidade o estudo dos direitos da personalidade, categoria de direitos assegurados aos seres humanos pelo simples reconhecimento de sua natureza humana, com a finalidade de resguardar a sua existência e dignidade, mediante a proteção
Bezerra, Isabel Cecília de Oliveira
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ALGUNS DIREITOS DE PROTEÇÃO À PERSONALIDADE NO SISTEMA JURfDICO INGLtS
, 2010 ROTEIROI - Conceito de direitos da personalidade.2 _ Características, diferenciações dos direitos de personalidade.3 _ Direitos de personalidade nos povos cultos e especialmente no direitoinglês e brasileiro.4 _ Os principais direitos da personalidade.S ...
Castro, JOSÉ Soares de
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Revista Direito MackenzieA tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA +1 more
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BODY SCANNER E O DIREITO DE PERSONALIDADE
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2013 <p>O presente trabalho tem como escopo estudar a possibilidade do Estado exercer sua atribuição de garantir a segurança pública na atual conjuntura de ameaça terrorista, sem que com isso sejam violados direitos humanos. O estudo, porém, fica restrito à análise do uso indiscriminado do aparelho <em>body scanner</em> em aeroportos. Para
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POLÍTICA CRIMINAL DE ENTORPECENTES: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO USUÁRIO DE DROGAS EM FACE DA REPRESSÃO PENAL [PDF]
O presente trabalho visa estudar a política criminal de drogas do proibicionismo a partir dos direitos da personalidade entendidos como derivações do mandamento constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana.
de Castro, Alexander +1 more
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Direitos fundamentais, direitos de personalidade e dignidade da reclusão: algumas singularidades
, 2022 "Os condenados a quem sejam aplicadas pena ou medida de segurança privativas da liberdade mantêm a titularidade dos direitos fundamentais, salvas as limitações inerentes ao sentido da condenação e às exigências próprias da respetiva execução", assim preceitua o n.º 5 do artigo 30.º da Constituição da República Portuguesa. [...]
Barata, Mário Simões +2 more
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