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ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante   +1 more
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O DIREITO DA COMUNIDADE LGBT: O RESPEITO À PERSONALIDADE HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
O tema deste artigo é o direito da comunidade LBGT: o respeito í  personalidade homoafetiva no sistema jurí­dico brasileiro. Investigou-se o seguinte problema: "O direito da comunidade LBGT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis e ...
Geovanna Costa Machado   +2 more
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ALGUNS DIREITOS DE PROTEÇÃO À PERSONALIDADE NO SISTEMA JURfDICO INGLtS

open access: yes, 2010
ROTEIROI - Conceito de direitos da personalidade.2 _ Características, diferenciações dos direitos de personalidade.3 _ Direitos de personalidade nos povos cultos e especialmente no direitoinglês e brasileiro.4 _ Os principais direitos da personalidade.S ...
Castro, JOSÉ Soares de
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Os direitos da personalidade no Código civil [PDF]

open access: yes, 2005
Tece diversas considerações a respeito dos direitos da personalidade no direito brasileiro e no Código Civil de 2002, traçando o perfil histórico e dogmático, examinando, em seguida, os direitos da personalidade e a pessoa ...
Doneda, Danilo
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As liberdades públicas e os direitos de personalidade

open access: yesOBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
O presente artigo visa abordar as liberdades públicas e os direitos de personalidade a luz da dignidade humana, com objetivo de compreender a tutela dos mesmos na atualidade. Para isso, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica, tendo como fontes de pesquisas artigos, dados acadêmicos, periódicos científicos e obras especializadas ...
Andrea Alves   +1 more
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PARTICIPAÇÃO CÍVICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO LOBBY NO JUDICIÁRIO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA [PDF]

open access: yes
O presente estudo tem por objetivo clarear a compreensão do que vem a ser a tutela jurídica aos atributos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das mulheres, isto é, aos direitos da personalidade feminina.
Siqueira, Dirceu Pereira   +1 more
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As modernas relações entre direito civil e direito constitucional: a tutela da pessoa em foco. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p859

open access: yesPensar, 2015
A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins.
Wesllay Carlos Ribeiro
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Prefácio [Direitos da personalidade]

open access: yes, 2012
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio da obra "Direitos da personalidade", organizada por Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Bonato Fruet, que apresenta os direitos da personalidade e a sua utilização prática pela ...
Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO AMBIENTE ONLINE

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies
Este artigo apresenta os resultados finais de pesquisa que objetivou analisar, empírica e comparativamente, decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha focada na análise de casos relacionados à liberdade de ...
Carlo José Napolitano   +2 more
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A hermenêutica como substrato aos conflitos de direitos fundamentais: liberdades comunicativas vs. direitos de personalidade

open access: yesRevista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito, 2012
O presente estudo tem como sustentaculo a relevância dos fundamentos constitucionais, juntamente a um pensamento contemporâneo acerca da importância da interpretacao para o Direito, na busca da concretizacao dos objetivos constitucionais. Seguindo tais alicerces encontra-se o debate sobre os problemas interpretativos envolvendo direitos fundamentais ...
Jorge Renato Dos Reis   +1 more
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