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A maternidade de substituição à luz dos direitos fundamentais de personalidade

, 2012
A maternidade de substituição - técnica de procriação medicamente assistida, nos termos da qual uma mulher se dispõe a gerar uma criança no seu útero em benefício e por conta de outrem – é, entre nós, proibida. Objecto de intenso debate e controvérsia, como todas as matérias relacionadas com os “novos mundos” permitidos ao Homem pelo progresso ...
Lima, Catarina Saraiva, Costa, Marta, 1979-   +1 more
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Education as a Social Determinant Associated with Cardiovascular Risk. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Precoma DB.
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Início Da Personalidade Jurídica Dos Embriões Fecundados In Vitro

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Todas as pessoas ao nascer adquirem personalidade jurídica, com a qual nascem diversos direitos e obrigações. Apesar da personalidade jurídica ser adquirida somente pelo ser humano vivo, ao nascituro são garantidos todos os direitos relativos a ...
Adauto de Almeida Tomaszewski, Raquel Sanchez de Lima   +1 more
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A ERGONOMIA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR NA MODA E INDÚSTRIA TÊXTIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
O presente artigo aborda a intrínseca relação entre os direitos da personalidade no contexto do meio ambiente de trabalho, destacando a proteção dos atributos essenciais à pessoa humana, associados à vulnerabilidade do trabalhador frente a não ...
Amanda Aiko Morimoto Oikawa, Leda Maria Messias da Silva, Talita Tiemi Morimoto Oikawa   +2 more
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Os direitos da personalidade e o nascituro

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2012
Os direitos da personalidade foram acolhidos, tutelados e sancionados pelo ordenamento jurídico, em face da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Cláudia de Oliveira Fonseca
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Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade

Direito em Debate
O presente trabalho propõe-se a analisar a condição das pessoas em situação de rua como grupo vulnerável, visando a diferenciá-lo de minorias sociais. Essa distinção é vital para compreender qual deve ser a forma de agir do Estado ante às dificuldades ...
Dirceu Pereira Siqueira, Isabela Teixeira de Menezes Reino   +1 more
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Dos direitos da personalidade: do posicionamento fático-jurídico e da sua individualização na qualidade jurídica de sujeitos de direito

Revista Interdisciplinar de Direito, 2010
Ao iniciar-se a análise proposta no tocante à constituição, validade e efi cácia do que se pode denominar DIREITOS DA PERSONALIDADE, torna-se imprescindível, em nome da precisão metodológica, fi xarmos seu posicionamento fático-jurídico no universo ...
Antonio Campos Ribeiro
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Direito da personalidade: direito de autor e biografias não autorizadas

, 2021
Nazira Bacry Rodrigues Nakauth, Valéria Serejo Cunha Cavalcante, Íris Natália Mendonça Barros, Myriam Benarrós   +3 more
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DIREITOS DE PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL

A Internet surgiu nos Estados Unidos, na década de 60 ainda quando acontecia a Guerra Fria, para atender os militares na troca de informações; mas somente na década de 90 que ganhou uma proporção universal de informação e comunicação. Em 2000, surgiu as Redes Sociais Digitais: redes de compartilhamentos online, que reúnem pessoas com algum objetivo em
Menezes, Menezes, Ferreira, Ferreira, Souza, Rafael Maynart Caló da Silva Pereira, Souza, Rhuan Victor Matos de   +3 more
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[The development of gender identity and the construction of self among transgender women during youth]. [PDF]

Cad Saude Publica
Jesus NN, Santos ASA, Nascimento MMGD, Radl-Philipp RM.   +3 more
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