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DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
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POLÍTICA CRIMINAL DE ENTORPECENTES: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO USUÁRIO DE DROGAS EM FACE DA REPRESSÃO PENAL [PDF]
O presente trabalho visa estudar a política criminal de drogas do proibicionismo a partir dos direitos da personalidade entendidos como derivações do mandamento constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana.
de Castro, Alexander +3 more
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Direitos fundamentais e direito da personalidade [PDF]
Apresenta, inicialmente, a análise dos direitos fundamentais da pessoa humana apresentando sua classificação geracional clássica e sua colocação nas Constituições brasileiras, em especial na Constituição Federal de 1988.
Coimbra, Clarice Helena de Miranda +1 more
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O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini +1 more
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A proteção da vida privada e o direito a informação [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho tem por objetivo compor critérios para traçar uma linha demarcatória entre a privacidade, como valor inauferível da personalidade humana, e o
Wolff, Rosane Portella
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Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade
A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
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O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
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A 5ª Revolução Industrial promete uma nova era de cooperação avançada entre humanos e máquinas inteligentes, trazendo transformações profundas nas relações de trabalho.
Sandra Morais de Brito Costa +1 more
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O ser humano está no centro de proteção do ordenamento jurídico brasileiro, daí porque todos os Poderes do Estado, quais sejam, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, estão incumbidos de garantir os direitos que protegem o seu bem-estar ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +1 more
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Direitos da Personalidade: Terminologias, Estrutura e Recepção
Os direitos da personalidade já foram incorporados nas práticas forenses e encontram-se cada vez mais disseminados no debate acadêmico. Ambas as esferas costumam utilizar uma fórmula sintética de que os direitos da personalidade são proteções da pessoa ...
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin +3 more
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