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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisA 5ª Revolução Industrial promete uma nova era de cooperação avançada entre humanos e máquinas inteligentes, trazendo transformações profundas nas relações de trabalho.
Sandra Morais de Brito Costa +1 more
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A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO GERAL E OS DIREITOS ESPECIAIS DA PERSONALIDADE NO DIREITO ALEMÃO [PDF]
, 2019 O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico dos direitos da personalidade no direito alemão. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e jurisprudencial. Os temas
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Universidade de Araraquara (UNIARA), Araraquara, SP, Brasil.
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO ser humano está no centro de proteção do ordenamento jurídico brasileiro, daí porque todos os Poderes do Estado, quais sejam, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, estão incumbidos de garantir os direitos que protegem o seu bem-estar ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +1 more
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O filho havido por fertilização in vitro homóloga e implantado post mortem como sujeito de direitos sucessório e de filiação [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar a possibilidade de aplicação, sob a luz do ordenamento jurídico pátrio, dos direitos de filiação e sucessório ao filho ...
Sousa, Priscila Meireles de
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O ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA ARBITRAGEM [PDF]
O acesso à justiça, como garantia fundamental e princípio previsto na Constituição Federal, constitui verdadeiro imperativo de concretização dos direitos.
Menengoti Ribeiro, Daniela +2 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE? [PDF]
, 2011 Desde as revoluções burguesas do século XVIII, diversos conceitos formais foram propostos para os direitos fundamentais, mas ainda não há consenso sobre a possibilidade de conceituá-los materialmente.
de Almeida, Rodrigo Andrade; UNIFACS
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Espaço Jurídico, 2023 O caso comunidades indígenas miembros de la asociacion Lhaka Honhat vs. Argentina foi um caso julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 6 de fevereiro de 2020, que tinha como reivindicação principal o reconhecimento da propriedade ...
Bruna Caroline Lima de Souza +1 more
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Justiça social e igualdade humana: a questão dos direitos humanos e da segurança pública [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo principal mostrar que os direitos dos presos e das vítimas dos crimes não são direitos ...
Garcia, Barbara Cidral de Souza
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OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS SEUS DEFENSORES: ANÁLISE À LUZ DA SALVAGUARDA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo analisar o cabedal jurídico convergente a proteção aos defensores dos direitos humanos no Brasil, como medida de garantia do exercício da cidadania e de salvaguarda dos direitos de personalidade.
Siqueira, Dirceu Pereira +2 more
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Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19
Revista do Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaO presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da pandemia da covid-19 na proteção dos direitos da personalidade dos idosos. Nesse sentido, pode-se observar durante a pandemia o aumento do número de violência doméstica contra os idosos e casos ...
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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