Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
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DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PONDERAÇÃO DOS DIREITOS
Akrópolis - Revista de Ciências Humanas da UNIPAR, 2019 O presente trabalho versa sobre a colisão entre direitos da personalidade e liberdade de expressão, apresentando, preliminarmente, o conceito e características dos direitos da personalidade com relevância aos principais direitos que entram em rota de colisão no cotidiano, passando então, as premissas importantes para entender a colisão e sua ideal ...
Djenifer Cristine Grande +1 more
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O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à cultura em face do direito de imagem, através da ponderação ...
Linke, Sarah Helena
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CONTRATO INTERMITENTE: INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE [PDF]
O trabalho intermitente é gênero que precisa ser dividido em duas espécies, uma com e outra sem vínculo empregatício, sob pena de retirar a eficácia dos direitos fundamentais, por falta de instrumentalidade, pois dependem da legislação trabalhista para ...
Amud Zuin, Daniel +1 more
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PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O DIREITO À VIDA NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE [PDF]
, 2014 Os Direitos de Personalidade constituem um grupo de direitos responsáveis pela proteção de bens inerentes à pessoa humana, os quais formam sua personalidade.
Ruiz, Ivan Aparecido +1 more
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Interseção entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade
Revista Brasileira de DireitoNeste trabalho, é abordada a relação entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade, tendo em vista que tanto aquela quanto estes pretendem promover as características singulares do ser humano em um contexto de ...
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
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Bioética e direitos de personalidade do nascituro
Scientia Iuris, 2004 Unborn child is the person to being born, already conceived in the maternal womb. In Brazil there are three basic theories concerning its legal nature: the Natalist Theory, that affirms that the civil personality starts up with the birth with life, as the article 4th of the Civil Code, but it does not explain the expecting rights and it is based on the
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Direitos autorais: evolução legislativa : análise jurisprudencial em Santa Catarina 1992 a 2002 [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Direitos Autorais no Brasil e Análise da interpretação Jurisprudencial em Santa Catarina, no período de 1992 a 2002, este ...
Werlich, Odair
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Direitos da Personalidade: Terminologias, Estrutura e Recepção
, 2022 Os direitos da personalidade já foram incorporados nas práticas forenses e encontram-se cada vez mais disseminados no debate acadêmico. Ambas as esferas costumam utilizar uma fórmula sintética de que os direitos da personalidade são proteções da pessoa ...
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin +3 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2013 As dificuldades na compreensão da extensão e das características dos direitos da personalidade, que careciam de mecanismo viável de tutela jurídica, fizeram com que o Direito evoluísse ao alvedrio destes direitos.
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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