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A maternidade de substituição à luz dos direitos fundamentais de personalidade

, 2012
A maternidade de substituição - técnica de procriação medicamente assistida, nos termos da qual uma mulher se dispõe a gerar uma criança no seu útero em benefício e por conta de outrem – é, entre nós, proibida. Objecto de intenso debate e controvérsia, como todas as matérias relacionadas com os “novos mundos” permitidos ao Homem pelo progresso ...
Lima, Catarina Saraiva, Costa, Marta, 1979-   +1 more
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PRESSUPOSTOS PARA O ESTUDO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]

, 2013
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de ...
De Marco, Cristhian Magnus, de Freitas, Riva Sobrado   +1 more
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Patrimonialização dos direitos da personalidade

, 2012
O presente trabalho consiste em uma análise crítica e doutrinária a respeito da relativização dos direitos da personalidade. Essa relativização é dada pela atribuição de valor econômico a uma classe de direitos ditos extrapatrimoniais.
Muniz de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur
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Início Da Personalidade Jurídica Dos Embriões Fecundados In Vitro

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Todas as pessoas ao nascer adquirem personalidade jurídica, com a qual nascem diversos direitos e obrigações. Apesar da personalidade jurídica ser adquirida somente pelo ser humano vivo, ao nascituro são garantidos todos os direitos relativos a ...
Adauto de Almeida Tomaszewski, Raquel Sanchez de Lima   +1 more
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A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento

Civilistica.com, 2015
Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade.
Carlos José Cordeiro, Joaquim José de Paula Neto   +1 more
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A função jurisdicional e os direitos sociais: a legitimidade democrática do poder judiciário [PDF]

, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEste trabalho se propõe analisar a legitimidade democrática do Poder Judiciário para atuar no processo de efetivação dos ...
Souza, Maria Lúcia Gomes de
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A ERGONOMIA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR NA MODA E INDÚSTRIA TÊXTIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
O presente artigo aborda a intrínseca relação entre os direitos da personalidade no contexto do meio ambiente de trabalho, destacando a proteção dos atributos essenciais à pessoa humana, associados à vulnerabilidade do trabalhador frente a não ...
Amanda Aiko Morimoto Oikawa, Leda Maria Messias da Silva, Talita Tiemi Morimoto Oikawa   +2 more
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Contratos internacionais de software: o direito moral do autor como limitante da autonomia da vontade [PDF]

, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação trata do direito moral do autor e sua aplicabilidade nos contratos internacionais envolvendo a ...
Areas, Patrícia de Oliveira
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Adoção tardia: da possibilidade de reclassificação do direito à convivência familiar como um direito da personalidade de crianças e adolescentes no Brasil e suas consequências no âmbito das propostas de busca ativa

Civilistica.com
A partir da problemática da adoção tardia no Brasil, este trabalho tematiza a possibilidade de reclassificação do direito à convivência familiar, para o fim de considerá-lo, além de um direito fundamental, também um direito da personalidade de crianças e
Raissa Arantes Tobbin, Valeria Silva Galdino Cardin   +1 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS DE PERSONALIDADE: A RETÓRICA OPERACIONAL ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA PARA ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO NO BRASIL [PDF]

A pesquisa trata sobre o suicídio no Brasil, as políticas públicas existentes e possíveis para eficácia dos princípios e direitos fundamentais, bem como a análise dos excluídos da sociedade e a necessidade do sentimento da persona, pela garantia de ...
Saldanha, Rodrigo Róger, Oliveira, José Sebastião   +1 more
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