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Cidadania e os direitos de personalidade [PDF]
Analisa os direitos da personalidade, defendendo a necessidade de ampliação interpretativa da proteção da pessoa humana em face da insuficiente técnica ...
Tepedino, Gustavo
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Taking human rights as the common matrix for different classes of rights, and personality rights as the focus of the investigation, a correlation between personality rights, homogeneous individual rights collective rights and diffuse rights is ...
Pinho, Leda de Oliveira
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Education as a Social Determinant Associated with Cardiovascular Risk. [PDF]
Precoma DB.
europepmc +1 more source
Esta pesquisa objetivou analisar os traços de personalidade e vulnerabilidade social em pessoas adultas com altas capacidades na Espanha e refletir sobre essas variáveis sob a perspectiva dos direitos humanos. Contou com a participação de 231 pessoas com
Bárbara Amaral Martins +2 more
doaj +1 more source
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E DIGNIDADE HUMANA : A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ECOLÓGICA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE [PDF]
Considering the social scenario, in which the training groups have sought the most diverse forms of economic growth and technological development, the current legislation began to require special care with the use of natural resources and the environment,
de Souza Zanuso, Ritielle +1 more
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A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
O presente artigo realiza um estudo focado na imprescritibilidade dos direitos da personalidade. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Após a
Zanini, Leonardo Estevam de Assis +1 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS REPRODUTIVOS POR REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE [PDF]
A presente pesquisa trata da problemática relacionada a falta de assistência por parte do Estado aos procedimentos de reprodução humana assistida as pessoas inférteis.
Amaro, Mylene Manfrinato dos Reis +1 more
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O presente artigo examina, sob perspectiva metodológica jurídico-social, as violações aos direitos da personalidade de pessoas transgêneras no sistema prisional brasileiro.
Flávio Marcos de Oliveira Vaz Calderaro +2 more
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Os direitos da personalidade e o nascituro
Os direitos da personalidade foram acolhidos, tutelados e sancionados pelo ordenamento jurídico, em face da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Cláudia de Oliveira Fonseca
doaj
A Atividade Esportiva à Luz dos Direitos da Personalidade
O presente artigo trata da atividade física, a partir de sua relação com os direitos da personalidade. O objetivo geral do trabalho consistiu em demonstrar que a atividade esportiva pode ser tutelada pelos direitos da personalidade, reconhecendo-se o ...
Carvalho, Carla Vasconcelos +1 more
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