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Cidadania e os direitos de personalidade [PDF]

open access: yes, 2002
Analisa os direitos da personalidade, defendendo a necessidade de ampliação interpretativa da proteção da pessoa humana em face da insuficiente técnica ...
Tepedino, Gustavo
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Direitos da personalidade, difusos, coletivos e individuais homogêneos: investigação sobre as possíveis correlações entre direitos

open access: yes, 2007
Taking human rights as the common matrix for different classes of rights, and personality rights as the focus of the investigation, a correlation between personality rights, homogeneous individual rights collective rights and diffuse rights is ...
Pinho, Leda de Oliveira
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Direitos humanos, vulnerabilidade social e personalidade em pessoas com altas capacidades no contexto espanhol

open access: yesRevista Diálogo Educacional
Esta pesquisa objetivou analisar os traços de personalidade e vulnerabilidade social em pessoas adultas com altas capacidades na Espanha e refletir sobre essas variáveis sob a perspectiva dos direitos humanos. Contou com a participação de 231 pessoas com
Bárbara Amaral Martins   +2 more
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MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E DIGNIDADE HUMANA : A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ECOLÓGICA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE [PDF]

open access: yes
Considering the social scenario, in which the training groups have sought the most diverse forms of economic growth and technological development, the current legislation began to require special care with the use of natural resources and the environment,
de Souza Zanuso, Ritielle   +1 more
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A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

open access: yes
O presente artigo realiza um estudo focado na imprescritibilidade dos direitos da personalidade. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Após a
Zanini, Leonardo Estevam de Assis   +1 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS REPRODUTIVOS POR REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE [PDF]

open access: yes
A presente pesquisa trata da problemática relacionada a falta de assistência por parte do Estado aos procedimentos de reprodução humana assistida as pessoas inférteis.
Amaro, Mylene Manfrinato dos Reis   +1 more
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ENTRE A NORMA E O CORPO: TRANSFOBIA INSTITUCIONAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PRODUÇÃO DA INVISIBILIDADE TRANS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
   O presente artigo examina, sob perspectiva metodológica jurídico-social, as violações aos direitos da personalidade de pessoas transgê­neras no sistema prisional brasileiro.
Flávio Marcos de Oliveira Vaz Calderaro   +2 more
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Os direitos da personalidade e o nascituro

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2012
Os direitos da personalidade foram acolhidos, tutelados e sancionados pelo ordenamento jurídico, em face da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Cláudia de Oliveira Fonseca
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A Atividade Esportiva à Luz dos Direitos da Personalidade

open access: yes, 2012
O presente artigo trata da atividade física, a partir de sua relação com os direitos da personalidade. O objetivo geral do trabalho consistiu em demonstrar que a atividade esportiva pode ser tutelada pelos direitos da personalidade, reconhecendo-se o ...
Carvalho, Carla Vasconcelos   +1 more
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