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Prefácio [Direitos da personalidade]
, 2012 Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio da obra "Direitos da personalidade", organizada por Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Bonato Fruet, que apresenta os direitos da personalidade e a sua utilização prática pela ...
Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
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Programa de enfrentamento à violência – direitos humanos, saúde e educação: resultados [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.As consequências das violências sofridas pelos ...
De Cesaro, Bruna +7 more
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A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego.
Revista Jurídica, 2013 RESUMO A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema que será objeto de análise transcrita neste ensaio.
STOLZ, Sheila +2 more
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O privado em público: direito à informação e direitos de personalidade
, 2013 Satisfying the right of the public to information, which journalists are responsible for, is likely to conflict with personality rights. This dissertation examines the various dimensions of this problem, in order to understand how compatibility between the two spheres can be ensured.
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Os direitos da personalidade da pessoa jurídica de direito público [PDF]
, 2015 openaire +1 more source
Revista de Constitucionalização do Direito BrasileiroEste trabalho discorre sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), objetivando analisar a desigualdade educacional sofrida por este grupo e as políticas públicas de inclusão voltadas para o acesso à educação.
Pietra Malacrida Garcia +1 more
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A FOTOGRAFIA, A IMAGEM E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: PONTOS DE CONTATO
Percurso, 2020 INTRODUÇÃO Inúmeros trabalhos da mídia destacam os acontecimentos do onze de setembro de 2001 em Nova Iorque. Dez anos depois as imagens ainda são chocantes. Segundo o teólogo australiano Mark Thompson, “a imagem mais forte do desespero no início do século XXI não está na literatura nem na música popular – e sim numa única fotografia”1. Com certeza, de
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A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
O presente artigo realiza um estudo focado na imprescritibilidade dos direitos da personalidade. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Após a
Zanini, Leonardo Estevam de Assis +1 more
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A tutela dos direitos de personalidade nas redes sociais
, 2013 Dissertação apresentada no âmbito do 2º ciclo de estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico ...
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