Results 141 to 150 of about 397,849 (226)

Construction and assessment of the "Almanac for Women with Breast Cancer": convergent care research. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Teófilo KR   +6 more
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40 Anos de direitos sociais

open access: yesJulgar, 2016
O conceito de ‘direitos sociais’ é polissémico, indeterminado e, sem dúvida, impreciso. Do esforço concetual de classificação conclui-se que os direitos sociais não redundam em utopia ou em meras quimeras pseudojurídicas. Os direitos fundamentais sociais possuem uma ligação umbilical com os princípios jurídicos da dignidade da pessoa humana, da ...
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Tutelas Estruturais

open access: yesDireito Público
RESUMO: O presente ensaio situa o problema estrutural na dimensão das tutelas, demonstrando as formas que estas adquirem à luz das necessidades da realidade e do direito substancial.
Luiz Guilherme Marinoni
doaj  

[Modeling of the Brazilian National Health Promotion Policy and its implementation sinuosities]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Dias MSA   +4 more
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JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS-SOCIAIS

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
O propósito do presente artigo é fazer uma reflexão sobre o papel do Judiciário dentro do sistema político brasileiro, destacando-se a sua influência sobre a formulação de políticas públicas.
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