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A importância da bioética no uso da eugenia para a efetivação dos novos direitos fundamentais

Civilistica.com, 2018
Este artigo analisa a eugenia no Brasil, tomando por premissa a bioética, reconhecendo que deve ser ela a nortear o legislador ao limitar a atuação da ciência sobre a vida humana, com fito de promover respeito e equilíbrio entre ciência e direitos ...
Regina Célia de Carvalho Martins, Daniel Barile da Silveira   +1 more
doaj  

Os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais - Sobre a insuficiência do reconhecimento e da previsão legal e a necessidade de mais efetividade.

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O presente texto trata da necessidade de se criarem mecanismos de proteção e efetivação dos direitos humanos e fundamentais. O reconhecimento de alguns dos chamados direitos naturais como direitos fundamentais e a sua previsão em documentos jurídicos ...
Paulo Cesar Santos Bezerra
doaj  

[Autism spectrum disorder today: critical reflections on hyperdiagnosis]. [PDF]

Cad Saude Publica
Silva RAD, Queiroz SDPO, Silva FPD.
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Recovery-oriented practices as a pathway toward advancing mental healthcare in Brazil. [PDF]

Cad Saude Publica
Souza LM, Silva TRD, Farkas M, Russinova Z, Andrade MCR.   +4 more
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[Food manifesto: the hygiene-safety dilemma in the face of aflatoxins, with a focus on Mozambique]. [PDF]

Cad Saude Publica
Cambaza E.
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[Social protection strategies for people with tuberculosis in Latin America: (re)thinking policies and practicesEstrategias de protección social para las personas con tuberculosis en América Latina: (re)pensar las políticas y las prácticas]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica
Pavinati G, de Lima LV, Alves KBA, López MAA, Magnabosco GT.   +4 more
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Tutelas Estruturais

Direito Público
RESUMO: O presente ensaio situa o problema estrutural na dimensão das tutelas, demonstrando as formas que estas adquirem à luz das necessidades da realidade e do direito substancial.
Luiz Guilherme Marinoni
doaj  

["It all starts with welcoming": access, acceptability and elements for the promotion of the health of adolescents and young people in primary care]. [PDF]

Cad Saude Publica
Guimarães J, Mendes VM, Almeida IS, Ayres JRCM.   +3 more
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A justiciabilidade dos direitos sociais: considerações a respeito da eficácia jurídico-subjetiva dos direitos fundamentais

Espaço Jurídico, 2010
O artigo sustenta que os avanços alcançados pelo direito constitucional brasileiro nas últimas décadas tornam insustentável a permanência de certo senso comum referente à justiciabilidade dos direitos sociais, segundo o qual tais direitos supostamente careceriam da prerrogativa de serem invocáveis perante os juízes.
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40 Anos de direitos sociais

Julgar, 2016
O conceito de ‘direitos sociais’ é polissémico, indeterminado e, sem dúvida, impreciso. Do esforço concetual de classificação conclui-se que os direitos sociais não redundam em utopia ou em meras quimeras pseudojurídicas. Os direitos fundamentais sociais possuem uma ligação umbilical com os princípios jurídicos da dignidade da pessoa humana, da ...
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