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O tratamento da temática dos direitos sociais no mecanismo coletivo latino-americano

Revista Interdisciplinar de Direito, 2010
Este trabalho busca a evolução da proteção internacional dos Direitos Humanos, especialmente dos direitos econômicos, sociais e culturais, nos sistemas regionais pode ser apreciada tanto à luz da doutrina quanto da jurisprudência e dos trabalhos dos ...
Fernando de Alvarenga Barbosa, Flávia Botelho de Abreu   +1 more
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Análise crítica: "insuficiência" teórico-conceitual dos direitos fundamentais sociais

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2010
O presente texto se propoe a examinar de maneira critica a insuficiencia teorico-conceitual que envolve o estudo dos direitos fundamentais economicos, sociais e culturais, a qual contribui apenas para seu enfraquecimento e dificulta sua concretizacao.
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Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2015
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA TEORIA DE ROBERT ALEXY THE FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS IN ROBERT ALEXY’S THEORY Leonardo Simchen Trevisan*RESUMO: O objeto de estudo desta investigação é a questão dos direitos fundamentais sociais, especificamente a forma como tais direitos são concebidos na doutrina do célebre jusfilósofo alemão Robert Alexy.
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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental [PDF]

, 2011
The present investigation, entailed to the concentration area Constitutional Foundations of Public Law and Private Law, of the Pontificial Catholic Universitiy of Rio Grande do Sul Post-Graduation Program, analyses the fundamental right of the scientific
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
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A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no estado constitucional / Legal and constitutional power of social rights in the constitucional state

Revista Direito e Práxis, 2011
Resumo O artigo analisa a força jurídico–constitucional dos direitos sociais ao constituírem, pois, verdadeiros direitos fundamentais, afirmando-se no caráter supremo, material e formal da Constituição e traduzem-se juridicamente na vinculação de todos ...
Osvaldo Ferreira de Carvalho
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São os direitos sociais “direitos públicos subjetivos”? Mitos e confusões na teoria dos direitos fundamentais

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2020
O artigo pretende desconstruir alguns mitos que integram o senso comum teorico da teoria dos direitos fundamentais e refutar o enquadramento simplista dos direitos fundamentais sociais no conceito de “direito publico subjetivo”, em geral realizado como forma de conferir a tais direitos um grau mais elevado de exigibilidade.
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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal [PDF]

, 2013
Esta dissertação teve como objetivo o estudo dos medicamentos para doenças raras. Para isso, partiu-se da questão do direito fundamental, social e prestacional à saúde como direito subjetivo e de aplicabilidade imediata.
Gloeckner, Joseane Ledebrum
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O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autónoma no direito constitucional brasileiro? Conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais

Revista Jurídica Portucalense, 2014
O princípio da proibição do retrocesso social, como forjado no direito comparado, reporta-se, essencialmente, à aplicação dos clássicos mecanismos de limites e restrições dos direitos fundamentais ao ambito específico dos direitos sociais, como resposta ...
Italo Roberto Fuhrmann
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PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Revista Direito GV
Pesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em decisões judiciais de conflitos aparentemente individuais, que envolvem apenas autor e réu.
Josué Mastrodi
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Ética, cidadania e Constituição : o direito à dignidade e à condição humana [PDF]

, 2006
Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica ...
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
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