Results 91 to 100 of about 8,414 (205)
Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente texto insere-se na temática da justiciabilidade do direito à saúde, mais especificamente ...
Carneiro, João Paulo de Souza
core
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES E NOVA LEI DE MIGRAÇÃO SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA [PDF]
O objetivo geral do presente trabalho é discorrer sobre a tutela de direitos humano-fundamentais dos imigrantes no Brasil, em tempos de globalização e constantes fluxos migratórios, abordando a Lei 13.445/2017 sob a ótica do acesso à justiça. Para tanto,
Hoffmam, Fernando +1 more
core +1 more source
Revista Jurídica Portucalense, 2014 O princípio da proibição do retrocesso social, como forjado no direito comparado, reporta-se, essencialmente, à aplicação dos clássicos mecanismos de limites e restrições dos direitos fundamentais ao ambito específico dos direitos sociais, como resposta ...
Italo Roberto Fuhrmann
doaj
A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL DIANTE DE RETROCESSOS SOCIAIS
Cadernos CedesRESUMO: O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito ...
Crislaine Matozinhos Silva Modesto +2 more
doaj +1 more source
Os direitos sociais e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Direito e Justiça, 2001 Direito e Justiça, v. 15 n. 2 (2001)
openaire +3 more sources
ASPECTOS POLÍTICOS E CULTURAIS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS
, 2012 Este estudo pretende tratar dos elementos políticos e culturais que se encontram no centro do conceito de Direitos Fundamentais Sociais e suas repercussões pragmáticas. Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais.
Gesta Leal, Rogério
core
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HORA DO PARTO: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA E EMPODERAMENTO DA MULHER [PDF]
Tendo em vista a crescente discussão acerca da violência de gênero na sociedade, constatou-se a necessidade de um aprofundamento no tema relativo aos direitos fundamentais da mulher desrespeitados na hora do parto no caso de violência obstétrica e a sua ...
Correa de Barros, Bruno Mello +2 more
core +1 more source
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do DireitoO presente artigo busca analisar o estado da arte na judicialização dos direitos fundamentais sociais no Brasil, visando discutir qual seria a teoria mais adequada para dar conta da realidade brasileira. Historicamente, há um déficit democrático na concretização de direitos sociais no Brasil e, para isso, a Constituição de 1988 busca remediar essa ...
Isadora Ferreira Neves +1 more
openaire +1 more source
, 2013 O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva.
Hachem, Daniel Wunder
core
O Projeto OAB Cidadã: tensões e possibilidade na construção dos direitos sociais e da cidadania [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como intuito demonstrar as tensões e realizações das relações entre Estado e Sociedade Civil, bem como ...
Silva, Andréa da
core