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A gênese lógica do sistema dos direitos fundamentais em Habermas [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2012O trabalho explica os vários elementos envolvidos no argumento da gênese lógica do sistema
Coelho, André Luiz Souza
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Os direitos fundamentais mataindividuais como cláusulas pétreas
, 2011 A pesquisa abordou os interesses metaindividuais, caracterizados por direitos pautados na solidariedade e/ou fraternidade dos seres humanos. São classificados como direitos fundamentais e materializam a terceira dimensão desses direitos.
Boldrini, Paola Marcarini; Faculdade de Direito de Vitória +2 more
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A prisão civil sob o ângulo processual: uma análise a partir dos direitos fundamentais [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho tem por objeto analisar o instituto da prisão civil dentro do ordenamento ...
Vieira, Thiago André Marques
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Análise crítica: "insuficiência" teórico-conceitual dos direitos fundamentais sociais
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2010 O presente texto se propoe a examinar de maneira critica a insuficiencia teorico-conceitual que envolve o estudo dos direitos fundamentais economicos, sociais e culturais, a qual contribui apenas para seu enfraquecimento e dificulta sua concretizacao.
openaire +2 more sources
Direitos Sociais e Política Social do idoso: dilemas e conquistas [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Cuso de Serviço SocialEste trabalho tem como objetivo situar o processo de envelhecimento em sua estreita relação com os direitos, políticas sociais e participação social ...
Marcos, Greyce Liziê
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Revista Direitos Fundamentais & Democracia (RDFD): ISSN 1982-0496
, 2007 A Revista Direitos Fundamentais & Democracia – RDFD é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados sob a licença Creative Commons BY, NC, SA.
Programa do Mestrado em Direito do UniBrasil, Direitos Fundamentais e Democracia
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The present article analyzes if respecting the adversarial principle and respecting the right to present a full defense constitute fundamental duties when Social Media exclude user accounts.
Calhau Bastos, Rafael +1 more
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL
O presente artigo possui como objetivo analisar alguns dos desafios que dificultam a implementação de políticas públicas que visam a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Para tanto, serão apresentados os obstáculos estruturais, institucionais e socioeconômicos que frustram a concretização de tais políticas, bem como as possíveis soluções para ...
Alem Mello Ferreira, Rafael +1 more
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Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna.
Souza, James José Marins de
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A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo analisa a grave problemática do retrocesso social dirigido ao legislador de não retroceder na densificação das normas constitucionais que definem os direitos sociais e como o retrocesso social se revela no descumprimento, por ato ...
Cristiana Araújo Teodulo +1 more
doaj