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Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais como elementos operativos-constitutivos do estado democrático de direito no Brasil [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho que pretendemos abordar e demonstrar nesta pesquisa é o tratamento dispensado á questão dos direito humanos e direitos fundamentais pelos ditos ...
Leal, Rogério Gesta
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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: Quais são na verdade estes direitos? [PDF]
REVISTA DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE, 2015 João B S RODRIGUES +7 more
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Ações coletivas e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2010 Faz-se distinção entre tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos individuais, tendo em vista suas diferentes finalidades (aplicação do Direito objetivo e tutela de direitos subjetivos). Ações individuais relativas a direitos sociais têm limites fixados por lei ou por ações coletivas relativas a direitos difusos ou coletivos stricto ...
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Globalização, direitos sociais e poder local [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnálise do processo de globalização econômica neoliberal e o seu impacto perante as instituições da modernidade, principalmente no que tange ao Estado-Nação ...
Santin, Janaína Rigo
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PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Revista Direito GVPesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em decisões judiciais de conflitos aparentemente individuais, que envolvem apenas autor e réu.
Josué Mastrodi
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A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS [PDF]
, 2013 O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva.
Hachem, Daniel Wunder
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, 2012 Este artigo pretende analisar conceitos pertinentes da jurisdição constitucional, da atual ideia de democracia e dos direitos fundamentais – destacando-se os direitos fundamentais sociais – no Estado Democrático de Direito, a partir das disposições ...
Bolesina, Iuri +1 more
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O tratamento da temática dos direitos sociais no mecanismo coletivo latino-americano
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Este trabalho busca a evolução da proteção internacional dos Direitos Humanos, especialmente dos direitos econômicos, sociais e culturais, nos sistemas regionais pode ser apreciada tanto à luz da doutrina quanto da jurisprudência e dos trabalhos dos ...
Fernando de Alvarenga Barbosa +1 more
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Revista Jurídica Portucalense, 2020 Este trabalho pretende deixar uma pequena nota sobre os tempos de mudança que o TJUE está a querer imprimir: será que chegou a hora dos direitos sociais fundamentais, saírem do mundo das sombras?
Fátima Pacheco
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Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2016 O presente trabalho tem como objetivo analisar se no Estado Pós-neoliberal os Direitos Fundamentais Sociais trabalhistas continuarão a existir. Para isso será feita uma explanação do que vem a ser o Estado e uma análise de seu percurso histórico desde o Estado Liberal até o Estado Neoliberal.
Ysmênia de Aguiar Pontes +1 more
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