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Revista Direitos Fundamentais & Democracia (RDFD): ISSN 1982-0496
, 2007 A Revista Direitos Fundamentais & Democracia – RDFD é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados sob a licença Creative Commons BY, NC, SA.
Programa do Mestrado em Direito do UniBrasil, Direitos Fundamentais e Democracia
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Intersecções em Psicologia Social: raça/etnia, gênero e sexualidades [PDF]
, 2015 Volume VII da Coleção Práticas Sociais, Políticas Públicas e Direitos Humanos. Florianópolis: Edições Bosque e ABRAPSO Editora.Artigos selecionados a partir dos Grupos de Trabalho do XVII Encontro Nacional da ABRAPSO.Associação Brasileira de Psicologia ...
Garcia, Marcos Roberto Vieira (Org.) +3 more
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Direitos Sociais e Política Social do idoso: dilemas e conquistas [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Cuso de Serviço SocialEste trabalho tem como objetivo situar o processo de envelhecimento em sua estreita relação com os direitos, políticas sociais e participação social ...
Marcos, Greyce Liziê
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A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo analisa a grave problemática do retrocesso social dirigido ao legislador de não retroceder na densificação das normas constitucionais que definem os direitos sociais e como o retrocesso social se revela no descumprimento, por ato ...
Cristiana Araújo Teodulo +1 more
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Direito Público, 2013 O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e os principais desafios com os quais se depara na construção de uma sociedade menos desigual.
ERIC BARACHO DORE FERNANDES
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Aspecto subjetivo e justiciabilidade dos Direitos Fundamentais sociais
, 2016 O presente estudo aborda a problemática acerca de se considerarem subjetivos os direitos fundamentais sociais constitucionalmente garantidos, mais especificamente, enquanto direitos a prestações em sentido estrito, a serem ofertados pelo Estado ao cidadão.
Fachin, Zulmar +2 more
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Vianna Sapiens, 2017 O presente artigo apresenta um estudo sobre os direitos sociais no Brasil e os limites à sua eficácia. Este estudo analisa inicialmente os direitos sociais como direitos fundamentais, sua aplicabilidade e os limites à eficácia dos direitos a prestações ...
Zamira Mendes Vianna
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL
O presente artigo possui como objetivo analisar alguns dos desafios que dificultam a implementação de políticas públicas que visam a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Para tanto, serão apresentados os obstáculos estruturais, institucionais e socioeconômicos que frustram a concretização de tais políticas, bem como as possíveis soluções para ...
Alem Mello Ferreira, Rafael +1 more
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O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: REFLEXOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
, 2012 O Direito Comunitário tem emprestado importante papel à efetividade dos direitos fundamentais – não apenas os civis, mas também os sociais. A Europa submetida ao processo de integração e consequente unificação – processo complexo e multifacetado ...
Nery da Silva, Rogério Luiz +1 more
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Razoabilidade e proporcionalidade na hermenêutica do direito público
Espaço JurídicoO presente artigo objetiva explicitar as diferenças estruturais e funcionais inscritas na história dos conceitos de proporcionalidade e razoabilidade, de modo a demonstrar as diferentes possibilidade e âmbitos de aplicação no campo dos direitos ...
Maria Fernanda Pereira Rosa +1 more
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