A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL DIANTE DE RETROCESSOS SOCIAIS
Cadernos CedesRESUMO: O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito ...
Crislaine Matozinhos Silva Modesto +2 more
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A Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Estrangeiro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia possui o objetivo de demonstrar os argumentos contrários e favoráveis à concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao ...
Meurer, Claudineia Aparecida
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Direito à educação : uma questão de justiça [PDF]
, 2006 Tece considerações acerca da educação, abordando seus aspectos, desde a contribuição da família e a convivência em sociedade, até o papel do Estado na formação da consciência e caráter do ser humano.
Pacheco, Gláucia Baleroni
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O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí [PDF]
, 2015 Education, quite before being recognized as Science, since the most ancient civilizations, has always been considered as fundamental for the improvement of man both in a perspective of a natural person and in a social natural perspective, once it ...
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
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Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal [PDF]
, 2010 Through the recognition of the dynamic aspects of the obligatory relationship with rights and duties for both contracting parties, the obligatory relationship is then considered an order of cooperation in which both parties are expected not to take on ...
Garcia, Ricardo Lupion
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Participação e acção pedagógica : a valorização da(s)competência(s) e acção social das crianças [PDF]
, 2013 Resumo: este texto parte do pressuposto de que a forma como se organizam as dinâmicas sociais entre adultos e crianças, nomeadamente nos contextos educativos, não é isenta de marcas de invisibilidade e exclusão, no que diz respeito ao protagonismo das
Fernandes, Natália +1 more
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Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais [PDF]
, 2006 Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França.
Martins, Fernando Rodrigues
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Aspecto subjetivo e justiciabilidade dos Direitos Fundamentais sociais
, 2016 O presente estudo aborda a problemática acerca de se considerarem subjetivos os direitos fundamentais sociais constitucionalmente garantidos, mais especificamente, enquanto direitos a prestações em sentido estrito, a serem ofertados pelo Estado ao cidadão.
Fachin, Zulmar +2 more
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A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo analisa a grave problemática do retrocesso social dirigido ao legislador de não retroceder na densificação das normas constitucionais que definem os direitos sociais e como o retrocesso social se revela no descumprimento, por ato ...
Cristiana Araújo Teodulo +1 more
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