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Bioethics and human rights in nursing education: a report of a pedagogical experience. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Fontenele AL   +3 more
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A justiciabilidade dos direitos sociais: considerações a respeito da eficácia jurídico-subjetiva dos direitos fundamentais

open access: yesEspaço Jurídico, 2010
O artigo sustenta que os avanços alcançados pelo direito constitucional brasileiro nas últimas décadas tornam insustentável a permanência de certo senso comum referente à justiciabilidade dos direitos sociais, segundo o qual tais direitos supostamente careceriam da prerrogativa de serem invocáveis perante os juízes.
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40 Anos de direitos sociais

open access: yesJulgar, 2016
O conceito de ‘direitos sociais’ é polissémico, indeterminado e, sem dúvida, impreciso. Do esforço concetual de classificação conclui-se que os direitos sociais não redundam em utopia ou em meras quimeras pseudojurídicas. Os direitos fundamentais sociais possuem uma ligação umbilical com os princípios jurídicos da dignidade da pessoa humana, da ...
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Tutelas Estruturais

open access: yesDireito Público
RESUMO: O presente ensaio situa o problema estrutural na dimensão das tutelas, demonstrando as formas que estas adquirem à luz das necessidades da realidade e do direito substancial.
Luiz Guilherme Marinoni
doaj  

Welcoming and bonding in nursing care for homeless women in Primary Care. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Barbosa NG   +7 more
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Sexual and gender diversity in nursing: radicalizing knowledge and practices. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Santos LCD, Toriyama ATM, Nichiata LYI.
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JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS-SOCIAIS

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
O propósito do presente artigo é fazer uma reflexão sobre o papel do Judiciário dentro do sistema político brasileiro, destacando-se a sua influência sobre a formulação de políticas públicas.
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Construction and assessment of the "Almanac for Women with Breast Cancer": convergent care research. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Teófilo KR   +6 more
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