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Evolução Histórica e Transformações Sociais No Surgimento Dos Direitos Fundamentais.

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Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade

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REGULAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS:

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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Revista do TRT4, 2009
Direitos fundamentais sociais.
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Direitos E Garantias Fundamentais Individuais E Coletivos Efetivados Pelos Direitos Fundamentais Sociais: Avanços E Retrocessos

Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, 2021
Apresenta-se o artigo "Avanços e retrocessos dos direitos e garantias fundamentais: efetividade dos direitos sociais” que compõe a Obra Coletiva “Os 30 anos da Constituição de 1988”, agradecendo-se aos Professores Doutores José Barroso Filho, Viviane Coelho de Sellos- e Knoerr e Sidney Guerra, digníssimos Organizadores da presente Coletânea, pelo ...
Regina Vera Villas Boas, Ivan Martins Motta   +1 more
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A URGÊNCIA NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Revista ft
Social and fundamental social rights need to be implemented urgently, making the constitution Closer to reality, observing the normativity of constitutional principles, including those of a procedural nature. The Federal Constitution chose the Dignity of the Human Person as the most important principle and, to give greater density, it brings other ...
Guilherme Richena Ferreira, Jose Maria Ferreira   +1 more
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O direito público subjetivo e a tutela dos Direitos Fundamentais Sociais

Revista Jurídica da Presidência, 2012
Nao e somente o particular que possui deveres em face do cidadao e/ou em face do Estado. O Estado, na qualidade de administrador publico, tambem e regido por normas de direito e deve se submeter a lei e as normas constitucionais como seus administrados.
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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL NA ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL

2014
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Direitos fundamentais: da primeira às sucessivas gerações – 3. As implicações da globalização na soberania estatal: lógicas controvertidas – 4. Efetivação dos direitos fundamentais sociais numa economia globalizada – 5. Direitos fundamentais sociais no Brasil – 6. Considerações Finais – 7. Referências – 8.  Notas. 
Priscila Zuchi Guio, Nelson Camatta Moreira   +1 more
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