Results 181 to 190 of about 8,414 (205)

A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionais

2020
Este trabalho focaliza a efetividade dos direitos fundamentais sociais. Seu objetivo é compreender a construção dos direitos fundamentais sociais bem como analisar a sua consagração no direito português e brasileiro. Para a realização do trabalho, além da revisão da literatura, apoiou-se no levantamento da legislação.
openaire   +2 more sources

Direitos fundamentais sociais e ponderação

2014
A inclusão de direitos sociais nos textos constitucionais levanta questões sobre a sua justiciabilidade, competência e legitimidade dos juízes nessa tarefa. De outro lado, as modernas democracias ocidentais que adotam o modelo de controle judicial de constitucionalidade deparam-se com o aumento do poder judicial, principalmente pela conferência de ...
openaire   +1 more source

SEGURANÇA PÚBLICA, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E INDIVIDUAIS

THEMIS: Revista da Esmec
As tecnologias com uso de inteligência artificial desempenham papel crucial na segurança pública. A Constituição de 1988 consagra a segurança como dever do Estado e direito de todos, mas sua efetivação enfrenta obstáculos. Este artigo analisa as políticas públicas de segurança na Era Digital com o uso de instrumentos tecnológicos em face dos direitos ...
Rogério Gesta Leal, Pedro Henrique Hermes   +1 more
openaire   +1 more source

Direitos fundamentais das crianças: em especial os direitos sociais das crianças

2021
Tese de Doutoramento em Direito, Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
openaire   +1 more source

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2003
openaire   +1 more source

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais

Revista Brasileira De Direitos E Garantias Fundamentais, 2022
exaly  

DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLETIVOS, DIFUSOS, SOCIAIS E HUMANOS

2015
Mary Lúcia Andrade Correia, Jovina d’Avila Bordoni, Jahyra Helena P. dos Santos   +2 more
openaire   +1 more source

Direitos Fundamentais Sociais em Crise: desequilíbrio constitucional e onerosidade municipal na prestação de serviço público

2022
exaly  

O pluralismo jurídico e os movimentos sociais: um caminho para o acesso à justiça e garantia dos direitos fundamentais:

2022
exaly  

Movimentos Sociais e Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos no Brasil

Cadernos De Direito, 2010
exaly