Results 201 to 210 of about 397,849 (226)
Some of the next articles are maybe not open access.
Direitos fundamentais sociais e ponderação
2014A inclusão de direitos sociais nos textos constitucionais levanta questões sobre a sua justiciabilidade, competência e legitimidade dos juízes nessa tarefa. De outro lado, as modernas democracias ocidentais que adotam o modelo de controle judicial de constitucionalidade deparam-se com o aumento do poder judicial, principalmente pela conferência de ...
openaire +1 more source
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL NA ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL
2014SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Direitos fundamentais: da primeira às sucessivas gerações – 3. As implicações da globalização na soberania estatal: lógicas controvertidas – 4. Efetivação dos direitos fundamentais sociais numa economia globalizada – 5. Direitos fundamentais sociais no Brasil – 6. Considerações Finais – 7. Referências – 8. Notas.
Priscila Zuchi Guio +1 more
openaire +1 more source
Direitos fundamentais das crianças: em especial os direitos sociais das crianças
2021Tese de Doutoramento em Direito, Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
openaire +1 more source
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2003openaire +1 more source
DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLETIVOS, DIFUSOS, SOCIAIS E HUMANOS
2015Mary Lúcia Andrade Correia +2 more
openaire +1 more source
Movimentos Sociais e Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos no Brasil
Cadernos De Direito, 2010exaly
Os Direitos Sociais e o Princípio da Aplicabilidade Imediata dos Direitos e Garantias Fundamentais
Cadernos De Direito, 2015exaly