Results 201 to 210 of about 1,028,284 (218)

A Análise Econômica dos Direitos Fundamentais Sociais

Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 2022
Jadson Correia de Oliveira, Eric Araújo Andrade Oliveira   +1 more
exaly  

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2003
openaire   +1 more source

A Atuação do Poder Judiciário na Concretização de Direitos Fundamentais Sociais no Brasil

Revista De Direitos Fundamentais Nas Relações Do Trabalho, Sociais E Empresariais, 2017
José Claudio Monteiro de Brito FIlho, Heloisa Sami Daou   +1 more
exaly  

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO E RESERVA DO POSSÍVEL: O DEVER DE PROGRESSIVIDADE NOS GASTOS PÚBLICOS

, 2017
Emerson Affonso da Costa Moura, Jamir Calili Ribeiro   +1 more
semanticscholar   +1 more source

DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLETIVOS, DIFUSOS, SOCIAIS E HUMANOS

2015
Mary Lúcia Andrade Correia, Jovina d’Avila Bordoni, Jahyra Helena P. dos Santos   +2 more
openaire   +1 more source

Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais- Sociais no Brasil

, 2008
L. Streck
semanticscholar   +1 more source

Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade

2022
openaire   +1 more source

A tutela dos direitos fundamentais sociais: educação um direito fundamental

2019
openaire   +1 more source

Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no estado constitucional contemporâneo

2020
G. A. SOUZA, RENATO DE OLIVEIRA DERING
openaire   +1 more source

A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional.

Revista Brasileira De Politicas Publicas, 2017
Patrícia Perrone Campos Mello
exaly