Results 1 to 10 of about 74,260 (81)

GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Este artigo analisa a evolução das garantias fundamentais no Direito do Trabalho, destacando sua importância na proteção dos direitos humanos. No primeiro momento traçamos um histórico dessas garantias, identificando marcos jurídicos e sociais relevantes; em seguida, examinamos os direitos humanos dos trabalhadores e os mecanismos legais e ...
Beatriz Chaves dos Santos, Brunna de Oliveira Barreto, Jairo Santos Correia, Rebeka da Silva Santos, Vitória Pimenta Leal da Silva, José Araujo Avelino   +5 more
openaire   +2 more sources

Trabalho e migração internacional: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhador migrante haitiano sob a perspectiva dos direitos humanos

Revista PerCursos, 2022
O presente artigo visa abordar a relação existente entre os movimentos migratórios e o mundo do trabalho. Possui como objetivo central analisar a proteção jurídica do trabalhador imigrante em âmbito nacional e internacional, partindo da perspectiva dos ...
Marco Aurélio Machado de Oliveira, Bibiana de Sousa Moreno   +1 more
doaj   +1 more source

A relativa relevância da Declaração de 1998 da OIT para a definição dos direitos humanos do trabalhador.

Prim@ Facie, 2010
Resumo: Este artigo elabora considerações sobre a importância da Declaração de 1998 da Organização Internacional do Trabalho – OIT na definição dos direitos humanos e fundamentais do trabalhador, pretendendo demonstrar, por um lado, a insuficiência ...
Maria Áurea Baroni Cecato
doaj   +4 more sources

Da análise dos aspectos estruturantes do assédio moral laboral para sua configuração no sistema normativo brasileiro

Prisma Jurídico, 2017
O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano estar-se a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador.
rocco antonio rangel rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira   +1 more
doaj   +1 more source

Da construção normativa do “Mobbing” laboral no ordenamento jurídico brasileiro

Revista de la Facultad de Ciencias Económicas, 2017
O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano estarse a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador. De tal
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira   +1 more
doaj   +1 more source

Convenções n. 151 e n. 154 da organização internacional do trabalho e a negociação coletiva do servidor público no Brasil

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016
Os servidores públicos brasileiros estão submetidos a um sistema de definição de suas condições de trabalho definido exclusivamente pelo poder público, unilateralmente.
Letícia Regina Camargo Kreuz
doaj   +1 more source

Os direitos da personalidade dos empregados face a tríade dos poderes patronais: o monitoramento das correspondências eletrônicas.

Revista Jurídica Portucalense, 2018
O presente trabalho visa estudar a quebra da confidencialidade e o acesso as informações do empregado por parte do empregador no ambiente laboral, bem como suas implicações.
Lucio Carlos Afonso Ferraz, Amanda Mara da Silva   +1 more
doaj  

A saúde do trabalhador como direito humano fundamental ao meio ambiente artificial do trabalho equilibrado: o estrabismo do adicional de insalubridade

Revista Espaço Acadêmico, 2015
Remontando os primórdios das relações trabalhistas, vemos que a gênese do meio ambiente do trabalho demonstrou-se extremamente desequilibrado, o que futuramente fez-se surgir alguns adicionais acrescidos ao salário base do trabalhador em virtude deste ...
Rodrigo Guilherme Tomaz
doaj  

O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2016
Este artigo teve por objetivo discutir o dano existencial nas relações trabalhistas í  luz do princí­pio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Laís Barros Mendes de Morais, Dra. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais   +1 more
doaj  

Educação de jovens e adultos: da teoria à prática.

Revista Ciência em Extensão, 2011
O presente estudo tem por objetivo discutir os fundamentos da educação de jovens e adultos (EJA), com ênfase para o processo de formação de educadores de jovens e adultos desenvolvido no contexto de dois projetos de intervenção da UNESP qual seja, a ...
José Carlos Miguel
doaj