A CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO CÓDIGO PENAL [PDF]
, 2021 o código penal dispõe, em artigo situado na seção dos crimes contra a liberdade pessoal, sobre o delito de redução a condição análoga à de escravo. Apesar da nomenclatura da seção em que inserido, o delito não apenas caracteriza-se através da violação à ...
Carlos Henrique Brandão Gomes +1 more
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Centennial Declaration of the International Labor Organization and the protection of the digital worker in the fraternity paradigm [PDF]
, 2019 As inovações tecnológicas permitiram alterar formas de comunicação, modos de criação e formas de trabalho. Conceitos como indústria 4.0, economia do compartilhamento, gig economy e plataformização do trabalho trazem um novo paradigma produtivo que se ...
Brecht Lanner, Maíra +1 more
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TRABALHADOR IMIGRANTE: AS REGRAS DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO E O DIREITO À IGUALDADE. [PDF]
, 2016 A pesquisa em desenvolvimento compõe parte Projeto de Dissertação do Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras, onde se estuda as Relações de Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
Marli Jaqueira, Manoela
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A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa [PDF]
, 2001 Trata do confronto entre a dignidade e a consciência do trabalhador, no exercício de sua função, e os interesses comerciais da empresa. O caso em questão derivou do fato de um trabalhador de empresa aérea ter-se negado a atender a um passageiro ...
Paiva, Mário Antônio Lobato de
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Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador [PDF]
, 2007 Demonstra a importância de uma interpretação no Direito do Trabalho em conformidade com a realidade social brasileira. No direito, para alcançar os anseios de um povo, deve-se interpretar a lei de forma que gere a justiça social desejada.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável [PDF]
, 2015 Globalization, modern computing, and information and communication technologies enabled the realization of work by distance and in another country, called transnational telework.
Bitencourt, Manoela de
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El Trabajador Fronterizo y Régimen Jurídico de Trabajo en la Frontera [PDF]
, 2015 Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs.
Jaqueira, Manoela Marli +1 more
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Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections [PDF]
, 2007 Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais,
Sais, Almir Pedro +2 more
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A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho [PDF]
, 2015 More than one hundred years of the first claim movements to improve working conditions, the deal with the lawsuits arising from industrial injury shows that the issue remains one of the great evils afflicting the working class.
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
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