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Sexual and reproductive rights in adolescence [PDF]
Revista da Associação Médica Brasileira, 2012 OBJECTIVE: To present legal milestones to ensure the Brazilian adolescent autonomy indealing with their sexual and reproductive health. METHODS: Literature review of national legislation published on the official sites of governmental organs (Ministry of
Moraes, Silvia Piedade de +1 more
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Direitos sexuais e direitos reprodutivos das pessoas com deficiências: implicações teológicas [PDF]
Mandrágora, 2015 Os direitos sexuais e direitos reprodutivos das pessoas com deficiência são temas frequentemente negligenciados no meio acadêmico, assim como nas legislações e serviços de saúde.
Musskopf, André Sidnei +1 more
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AUTONOMIA NOS DIREITOS REPRODUTIVOS [PDF]
Revista Direito e Sexualidade, 2020 O presente artigo versa sobre a limitação da autonomia privada na seara dos direitos reprodutivos, especialmente para as mulheres, indivíduos vulnerados. O entendimento desse artigo é favorecer a autonomia retirando a necessidade da outorga conjugal para
Rôla, Quize
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Direitos reprodutivos e (des)colonização: notas preliminares sobre a colonialidade dos direitos reprodutivos [PDF]
Cadernos de Gênero e Diversidade, 2019 Este artigo é parte da minha pesquisa doutoral que se encontra em fase final. Trata-se de notas preliminares sobre a colonização dos direitos reprodutivos, através da formulação do conceito de autonomia reprodutiva, bem como a implementação de uma ...
Telo, Florita Cuhanga António
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Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais [PDF]
Revista Direito GV, 2021 Resumo Nas últimas décadas, desdobramentos jurídicos relativos à sexualidade e à identidade de gênero vêm sendo reconhecidos tanto nacional quanto internacionalmente. Nesse contexto, apesar dos esforços para a construção e consolidação de um conteúdo autônomo, os direitos sexuais com frequência são reivindicados a partir do tratamento conjunto de ...
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Direitos reprodutivos, aborto e Serviço Social [PDF]
Serviço Social & Sociedade, 2018 RESUMO: Os direitos reprodutivos foram demarcados, pelo movimento feminista, como parte dos direitos humanos das mulheres. O aborto é um dos direitos contemplados pela concepção de direitos reprodutivos, tendo como argumento central a autonomia das mulheres sobre o próprio corpo.
Carloto, Cássia Maria +1 more
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A juridificação reativa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil
Revista Jurídica da UFERSA, 2022 Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas religiosos que estreitam as possibilidades de gênero e sexualidade livres.
Clarindo Epaminondas de Sá Neto +1 more
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Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos [PDF]
, 2012 Aquest article presenta una reflexió interdisciplinària que combina les perspectives del dret, l'antropologia, la sociologia, la medicina i la psicologia social per pensar el context polític, les bases epistemològiques, les tendències i els riscos ...
Machado, Paula Sandrine +2 more
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DISCURSO, IDENTIDADE E DIREITOS REPRODUTIVOS NO SENADO FEDERAL
Cadernos de Linguagem e Sociedade, 2020 Este artigo é dedicado à análise dos discursos das três primeiras audiências públicas interativas sobre a Sugestão nº 15 de 2014, que "regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde ”“ SUS”.
Jaqueline Coêlho Santana +1 more
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Programa de habilidades interpersonales y derechos sexuales y reproductivos para adolescentes : un relato de experiencia [PDF]
, 2012 Este artigo relata a experiência de aplicação de um programa de promoção de habilidades interpessoais e direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes. Participaram 93 adolescentes, de ambos os sexos, estudantes de uma escola pública.
Borges, Ohary de Sousa +10 more
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