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Revista Eletrônica de Enfermagem, 2011 Os direitos sexuais e reprodutivos constituem parte dos direitos humanos apoiados pelo governo brasileiro e que, por isso, devem ser garantidos a qualquer cidadão.
Danielle Moreira Marques +1 more
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Abusos sexuais contra menores e direito canônico penal
Brasiliensis, 2020 Nas últimas décadas, a Igreja Católica viveu a crise dos abusos sexuais de menores por parte de clérigos. A imprensa desempenhou um papel importante na denúncia e divulgação desses crimes. Mas a imprensa nem sempre explica corretamente os procedimentos que a Igreja vem estabelecendo para melhor combater essa praga.
Juan Carlos Conde Cid
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E LAICIDADE DO ESTADO
Numen, 2014 RESUMOA hegemonia jurídica do terreno da sexualidade e da reprodução sempre foi disputada pelas religiões e pelo poder político. No Ocidente, com a constituição dos Estados laicos (século XVIII e XIX), deu-se a separação entre Estado e Igreja, sendo esta consignada em suas Cartas Magnas.
Leonel Piovezana
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MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS REPRODUTIVOS
Revista Estudos Feministas, 2007 MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS ...
Coordenação Editorial
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Direito à comunicação, direitos sexuais e reprodutivos
Revista Eco-Pós, 2023 Este artigo visa a compreender a série de violações de direitos sofridas por uma criança de dez anos, do estado do Espírito Santo, grávida decorrente de estupro e que enfrentou uma série de dificuldades para ter acesso ao aborto legal, a partir do entendimento do papel das redes sociais nos ativismos de extrema-direita e das disputas em torno do ...
Mônica Mourão +2 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergência sanitária com efeitos dramáticos para mulheres e meninas vulneráveis.
Ana Carolina Lessa Dantas +4 more
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Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
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A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira.
Roger Raupp Rios
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From global discourse to local action: the makings of a sexual rights movement?
Horizontes Antropológicos, 2006 This paper focuses on the development of discourses around sexual rights, linking tendencies in official global dialogues with national and local realities. Recognizing some of the factors that have facilitated or impeded discourses and action to promote
Jonathan Garcia, Richard Parker
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