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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

open access: yesCadernos do PET Filosofia, 2023
Este texto é uma expectativa de ensaio que suscitou dos incômodos gerados durante a trajetória da autora como ser mulher no mundo, incentivadas pelas experiências vividas nos tempos e espaços que esteve presente, inclusive no Grupo de Estudos de Gênero e Fenomenologia em que participa. O texto faz uma breve reflexão sobre o conceito de direitos sexuais
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MORALIDADES, RACIONALIDADES E POLÍTICAS SEXUAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

open access: yesMana, 2015
Resumo Neste artigo, discuto a hipótese de que a emergência da noção de direitos sexuais e a crescente utilização da linguagem dos direitos humanos para consolidar uma ampla agenda de reivindicações relativas aos prazeres, aos corpos e às práticas ...
Sérgio Carrara
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Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista [PDF]

open access: yesPhysis: Revista de Saúde Coletiva, 1996
Neste artigo as autoras problematizam o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, de maneira a retirá-Io do campo do pensamento individualista. Propõem, então, a sua releitura segundo a perspectiva dos direitos sociais, anunciando uma abordagem feminista desta questão.
Corrêa, Sonia, Petchesky, Rosalind
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Episiotomia: a caracterização do estado de anomia dos direitos sexuais e humanos no momento do parto

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2023
O objetivo do presente artigo foi analisar o caráter tortuoso da episiotomia rotineira, diante de um contexto de anomia que parte da discrepância entre as disposições normativas existentes e a cultura sexual da sociedade.
Cândice Lisbôa Alves   +1 more
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Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2013
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos ...
Harriet Diana Musoke
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Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à “ideologia de gênero” [PDF]

open access: yesCadernos Pagu, 2018
Resumo A perseguição à filósofa Judith Butler em sua visita ao Brasil no final de 2017 revelou o poder do fantasma da chamada “ideologia de gênero”, um espectro que serve de eixo articulador de diferentes grupos de interesse que lutam contra o avanço dos
Richard Miskolci
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A Tomada de Decisão Apoiada e a sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos:

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
O presente estudo pretende analisar o instituto da tomada de decisão apoiada e sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, verificando-se o efetivo cumprimento da autonomia privada do deficiente a partir do novo conceito de ...
Eloá Leão Monteiro de Barros   +1 more
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DIREITOS HUMANOS, DIREITOS SEXUAIS E HOMOSSEXUALIDADE

open access: yesAmazônica - Revista de Antropologia, 2012
Este artigo objetiva fornecer um panorama da trajetória dos Direitos Sexuais a partir da perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, na primeira parte, aponta os princípios fundamentais que animam o desenvolvimento dos direitos sexuais no cenário internacional, com ênfase nos direitos de liberdade, privacidade, igualdade e respeito à dignidade da ...
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO

open access: yesRevista Direito e Justiça, 2012
As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
Elida Séguin
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Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência

open access: yesRevista da Associação Médica Brasileira, 2012
ResumoObjetivoApresentar marcos legais brasileiros que garantam ao adolescente autonomia no trato com sua saúde sexual e reprodutiva.MétodosLevantamento bibliográfico das legislações nacionais publicadas em site dos órgãos oficiais (Ministério da Saúde e Educação) e Associações de Classe (Conselho Federal de Medicina – CFM – e Conselho Federal de ...
Moraes, Silvia Piedade de   +1 more
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