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Vianna Sapiens, 2017 O presente artigo apresenta um estudo sobre os direitos sociais no Brasil e os limites à sua eficácia. Este estudo analisa inicialmente os direitos sociais como direitos fundamentais, sua aplicabilidade e os limites à eficácia dos direitos a prestações ...
Zamira Mendes Vianna
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Políticas sociais e direitos sociais no Brasil
Comunicação & Educação, 1997 : O autor trata das políticas sociais e dos direitos sociais no Brasil subordinados aos interesses das classes dirigentes, as quais, entre a promulgação de uma Constituição e a imediata proclamação de sua reforma, submetem-se às pressões de fora ...
Evaldo Amaro Vieira
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Direitos sociais: direitos humanos a serem universalizados
Revista de Psicologia, 2010 O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos sociais, que ganham concretude por meio das políticas públicas.
Stella Narita
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A afirmação dos princípios gerais e os sujeitos do direito internacional público no século XXI
Pensar, 2022 O artigo objetiva explicitar a estreita relação existente entre a afirmação dos princípios gerais do Direito Internacional Público (DIP) e os seus sujeitos contemporâneos: os Estados, as organizações internacionais e os indivíduos.
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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Contexto & Educação, 2022 Este artigo tem como objetivo analisar a origem e as especificidades do debate entre o ensinar pensar ou o ensinar fazer da escola a partir de um estudo realizado utilizando-se de fontes teóricas e bibliográficas dos caminhos epistemológicos da ...
Lindomar Wessler Boneti +2 more
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O direito fundamental social a segurança pública no meio eletrônico
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal brasileira possuem conteúdo de ordem social, como o direito a educação, a saúde, ao trabalho e a segurança.
Camila Rossini Vidal Zanon +1 more
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A eficácia dos direitos sociais frente ao neoliberalismo no Brasil
Revista Desenvolvimento Social, 2023 O trabalho em tela tem por objetivo analisar a relação das políticas neoliberais e os seus impactos na eficácia dos direitos sociais no Brasil. O neoliberalismo consiste numa ideologia vinculada a práticas na esfera econômica que irradia efeitos sobre ...
João Lucas Gomes Oliveira +1 more
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Les droits des minorités latino-américaines et la pandémie de COVID-19 [PDF]
População e Sociedade, 2023 La pandémie de COVID-19, qui a montré la vulnérabilité de tous les peuples face à la maladie, a également contribué à mettre en évidence des inégalités entre divers groupes sociétaux au sein des populations nationales.
João Casqueira Cardoso +3 more
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Os direitos sociais no Brasil e as constituições de 1934 e de 1988: a atualização de uma memória
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2022 Este trabalho teve como objetivo realizar uma atualização da memória dos direitos sociais no Brasil, com base na análise comparativa entre os dispositivos das constituições brasileiras de 1934 e de 1988.
Marilza Ferreira do Nascimento +1 more
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